Vereadora pede isenção de IPTU para casas de festas impactadas pela pandemia em Valadares

A vereadora Kátia do Betinho Detetive (PDT) entregou ao presidente da Câmara Municipal, Regino Cruz (Podemos), um requerimento que prevê isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários de imóveis destinados à realização de festas, que tiveram de manter suas atividades interrompidas durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, em Governador Valadares. O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo.

Conforme a parlamentar, o requerimento é clara a situação de excepcionalidade da pandemia de Covid-19, que tem provocado sérios problemas econômicos em Valadares, principalmente os segmentos que realizam e organizam festas, ou clubes e boates, muitos deles localizados no centro da cidade. “Solicitamos que sejam adotadas medidas necessárias para que seja concedida a isenção de IPTU aos proprietários de imóveis destinados a realização de festas durante os exercícios financeiros em que perdurarem as medidas restritivas à Covid-19, que impeçam a realização de festas e confraternizações, tendo em vista a existência de restrições quanto à realização de festas e eventos, que já perduram há quase um ano, o que vem causando prejuízos irreparáveis a essa classe”, justificou.

Necessidade

De acordo com a parlamentar, o atual momento em que não se tem a certeza sobre o fim da pandemia, tudo indica que casas de festas e empresários do ramo de shows e eventos serão os últimos da fila para retornar às atividades. “2020 foi triste para todos nós. Esses donos de casas de festas do nosso município estão fechados e não tem prazo para voltar. A gente sabe que não será tão breve para retornar as atividades. Eu acho que esse requerimento é de grande importância, e que o nosso prefeito analise essa situação”, explicou.

Outras cidades

Vale ressaltar que medidas semelhantes vêm sendo adotadas em várias cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, o prefeito  Alexandre Kalil, no início da pandemia anunciou o adiamento da cobrança de tributos para estabelecimentos que fecharam por conta do combate a pandemia do coronavírus. A medida inclui o IPTU dessas empresas, que será adiado.

Já no município de Passos – MG, por conta do coronavírus, a Prefeitura decidiu prorrogar o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquanto persistir o Estado de Emergência no município.

Vale lembrar que em Valadares, a vigência do Estado de Calamidade foi prorrogada até o dia 30 de junho de 2021. 

Projetos e expectativas para o mandato

Eleita para um primeiro mandato com 1.522 votos, a vereadora Kátia do Betinho Detetive foi indicada pelo ex-vereador Betinho Detetive (PDT), cuja candidatura à reeleição foi impugnada devido a uma condenação em segunda instância – Kátia entrou na disputa eleitoral quase um mês depois do início da campanha eleitoral, substituindo Betinho na chapa, e mesmo com pouco tempo conseguiu se eleger pela primeira vez como parlamentar.

Novata no Poder Legislativo, Kátia diz que quer dar continuidade ao trabalho do seu antecessor. “Por mais que a gente é nova na Casa, a gente já vinha acompanhando de perto o trabalho do Betinho Detetive. Ao longo do tempo a gente vai se aperfeiçoando melhor. A população pode esperar muito trabalho, que foi começado lá no mandato do Betinho. Nosso objetivo é dar continuidade a esse trabalho apresentando novos projetos. A gente sabe que são melhorias para a comunidade que tanto reivindicou”, disse.

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