O projeto prevê com a suspensão da cobrança facilitar o uso das vagas pelos profissionais de saúde e de outros profissionais que prestam serviços essenciais
A proposta é da vereadora Rosemary Mafra (PSB), que apresentou o Projeto de Lei nessa segunda-feira (8). O projeto dispõe sobre a cobrança do sistema de estacionamento rotativo, denominado Zona Azul, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no âmbito do município de Governador Valadares, em face da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o texto, o projeto prevê a suspensão da cobrança do sistema de estacionamento rotativo, a fim de facilitar o uso das vagas de estacionamento pelos profissionais de saúde e de outros profissionais que prestam serviços essenciais autorizados pelos decretos do Executivo, que estão trabalhando em prol da população valadarense.
O projeto diz também que a suspensão da cobrança do estacionamento denominado “Zona Azul” preza por facilitar o estacionamento das pessoas que prestam serviços essenciais, como farmácias, mercados, atendimento médico.
A parlamentar afirma que o Chefe do Executivo decretou estado de calamidade no município com efeitos até o dia 31/12/2020, por isso, o acompanhamento e enfrentamento a essa crise deve ser prioridade absoluta do Executivo Municipal.
“O correto é que os cidadãos fiquem sem pagar o estacionamento rotativo sem nenhuma penalidade, enquanto a cidade estiver vivendo os reflexos da pandemia”, finaliza.
