O prefeito André Merlo (PSDB) esteve em Belo Horizonte na segunda-feira (30) para solenidade em que o governador Romeu Zema (Novo) assinou a autorização para o repasse de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios de Minas Gerais, referente ao Termo de Medidas de Reparação de Brumadinho. A ordem de pagamento da primeira parcela, de um total de três, foi realizada durante cerimônia no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a qual contou com a presença de cerca de 500 prefeitos de todas as regiões do estado, além de outros representantes do Poder Público.
André explicou que, com o pagamento da primeira parcela, que já está na conta da Prefeitura de Governador Valadares, o Governo de Minas está cumprindo com o acordo – a previsão legal é para que os valores referentes a cada município sejam depositados em três parcelas, sendo 40% em 30 de agosto de 2021, 30% em 31 de janeiro de 2022 e os outros 30% em 1º de julho de 2022.
“Essa articulação do Estado junto aos municípios tem permitido importantes avanços nesse processo. Neste primeiro momento, recebemos R$ 6 milhões, e, conforme o acordo, vamos utilizar esse valor em investimentos na cidade, como pavimentação, recuperação de vias e reformas de escolas”, garante o prefeito de Valadares.
Na ocasião, o governador de Minas anunciou que a primeira parcela do acordo de Brumadinho está na conta das prefeituras. “Nós, gestores públicos, temos a obrigação de fazer com que esses recursos sejam direcionados para o bem do povo mineiro”, ressaltou Romeu Zema, lembrando que o termo é considerado como o maior acordo reparatório já firmado na América Latina em volumes financeiros e com participação do Poder Público.
Para o vice-governador, Paulo Brant, o termo de reparação foi um acordo que se baseou em um trabalho técnico muito bem feito e que teve a capacidade de dialogar com os outros Poderes e instituições. “É mais um exemplo que Minas dá para o Brasil”, disse Brant.
O secretário Estadual de Governo, Igor Eto, também recordou das vítimas da tragédia. Segundo ele, os recursos serão utilizados na reconstrução de Minas Gerais. “Hoje, damos um pontapé inicial prático na reconstrução do nosso estado, com esperança de dias melhores para cada um dos mineiros. Vamos dar suporte a todos os prefeitos, que serão responsáveis pela utilização e aplicação desses recursos, para que juntos consigamos dar o melhor destino, de forma a ajudar os 21 milhões de mineiros”, afirmou o secretário. (Informações da Prefeitura de Valadares)
