O cadastro é destinado a pessoas jurídicas e coletivos informais da área cultural
Se você é artista ou pertence ao ramo da cultura e ainda não fez o cadastro municipal de cultura para receber os recursos provenientes da Lei Federal de Apoio Emergencial à Cultura (Lei Aldir Blanc) é bom se apressar, pois o cadastramento se encerra no dia 17 deste mês. O cadastro é o primeiro passo para receber o benefício do governo federal. Os recursos ainda não chegaram para o município, mas a expectativa é de que cheguem nos próximos dias.
O cadastro, que faz parte dos trâmites do Governo Federal, é direcionado para Espaços Culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área Cultural, Empresas Culturais, Organizações Culturais Comunitárias, Cooperativas com Finalidade Cultural, Instituições Culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
O cadastro de Pessoa Física ainda aguarda decisão a nível federal da delegação de responsabilidade do pagamento dos auxílios emergenciais, se serão do Governo Municipal ou do Governo Estadual.
