BELO HORIZONTE – O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) interveio na viabilização para a abertura do Hospital Regional de Teófilo Otoni (HRTO). A unidade atenderá mais de 1,5 milhão de pessoas do Nordeste mineiro. A atuação do TCEMG tem relação com a aquisição e instalação de equipamentos hospitalares. A solução aconteceu na Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do Tribunal, que mediou um impasse entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o Instituto Mário Penna.
Solução para impasse histórico
O conselheiro-vice-presidente do TCEMG, Agostinho Patrus, coordenou as negociações que duraram aproximadamente um mês. O impasse envolvia a aquisição e instalação de equipamentos hospitalares, essenciais para a inauguração da unidade.
“Tivemos a importante missão de solucionar um impasse entre SES-MG e Instituto Mário Penna, a fim de viabilizar a abertura de um hospital regional em Teófilo Otoni. A unidade será referência para os Vales do Mucuri, Jequitinhonha e parte da região do Rio Doce”, disse Agostinho Patrus.
Recursos de Brumadinho
O Termo de Autocomposição, assinado na segunda-feira (8), prevê o repasse de R$ 127,5 milhões provenientes do Acordo Judicial do rompimento da barragem em Brumadinho. Os recursos serão destinados exclusivamente para:
– Compra de equipamentos médico-hospitalares
– Itens permanentes e de consumo
– Pequenas obras e reformas necessárias
Estrutura de referência
O Hospital Regional em Teófilo Otoni contará com:
• 432 leitos
• 30 leitos de UTI
• 25 leitos de UTI Neonatal
• 8 salas de cirurgia
• 4 salas de parto
• Centro de Tratamento de Queimados
• Centro de diagnóstico com tomografia e ressonância magnética
Impacto regional
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, destacou a transformação que o hospital trará para a região. “O Mucuri, que é exportador de paciente, passará a resolver seus problemas lá mesmo. Levar saúde para perto das pessoas é o que nós estamos fazendo”.
O diretor-presidente do Instituto Mário Penna, Marco Antônio Leite, reforçou o compromisso de entregar uma unidade de saúde de qualidade. “Decidimos participar desse processo porque recebemos muitos pacientes da região dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri”.
Novo paradigma na fiscalização
O conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, enfatizou a mudança de postura do Tribunal. “Já dizia o grande Rui Barbosa que justiça tardia não é justiça, é injustiça. Temos uma solução de um processo que poderia se arrastar por anos”.
A expectativa é que o hospital entre em operação em até 15 dias após a entrega dos equipamentos, representando um marco para a saúde pública mineira.
