Retorno será em cinco etapas; atendimento ao público será retomado apenas na última fase, ainda sem data definida
Foi divulgado nessa quarta-feira (29) o Plano para retomada gradual do trabalho presencial no âmbito do TRE-MG, instituído pela Portaria Conjunta nº 120/2020 (formato PDF), que é assinada pelos desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Marcos Lincoln dos Santos, presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal, respectivamente.
O plano tem cinco etapas e foi elaborado com base em diretrizes de autoridades de saúde e vigilância sanitária, visando minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
O expediente presencial foi suspenso em todas as unidades da Justiça Eleitoral mineira em 19 de março, por causa da pandemia de covid-19. Desde então, não há atendimento presencial ao público externo e a maioria dos servidores está trabalhando em casa.
A proximidade das Eleições 2020, no entanto, levou à necessidade de organizar a retomada do expediente presencial, já que muitas atividades de preparação do pleito não podem ser realizadas de forma remota.
Uma comissão foi criada para elaborar o plano de retorno, que prioriza a proteção da saúde dos servidores sem descuidar do cumprimento da missão institucional, especificamente em relação à preparação das Eleições Municipais 2020.
O plano envolve procedimentos e rotinas de higiene e proteção pessoal, limpeza e organização dos ambientes de trabalho, adaptações na jornada, apoio aos servidores e monitoramento epidemiológico.
O retorno será feito em cinco etapas. A primeira já está em andamento, com servidores que já retomaram atividades presenciais ou que não chegaram a se ausentar, devido à natureza das suas tarefas. A próxima etapa inicia em agosto, com o retorno de um servidor de cada unidade, preferencialmente a chefia.
Essa fase está dividida em dois grupos, nos dias 10 e 17. A partir de 14 de setembro, já deve haver mais servidores em cada unidade, de acordo com a necessidade do serviço.
Em 13 de outubro, deve haver o maior quantitativo possível de servidores, observando a necessidade de afastamento dos que integram o grupo de risco, que residam no mesmo domicílio ou sejam cuidadores de uma pessoa do grupo de risco.
O atendimento ao público externo, incluindo os serviços ao eleitor nos cartórios, postos e centrais de atendimento, só será retomado na quinta etapa, ainda sem data definida. Enquanto isso não acontece, os eleitores podem buscar alguns serviços no site do TRE.
Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Disque-Eleitor, pelos telefones 148 e (31) 2116-3600.
Como a situação da pandemia é inédita e com desdobramentos imprevisíveis, poderá haver flexibilização das etapas, conforme evolução do quadro da pandemia em Minas Gerais e em cada município. Por isso, haverá monitoramento epidemiológico constante.
Cada etapa será acompanhada de ações educativas, fornecimento de equipamentos de proteção e de material de higiene (como máscaras reutilizáveis e álcool em gel), análise de adequações necessárias, monitoramento e orientações visando à prevenção e controle que possibilitem a redução de riscos de contaminação.
Medidas de prevenção nos dias de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando orientações a respeito das medidas que serão tomadas por todos os Tribunais Regionais para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus nas seções eleitorais. Para isso, o TSE conta com a consultoria gratuita de médicos da Fundação Oswaldo Cruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
Já foi decidido que não haverá identificação biométrica dos eleitores nas Eleições 2020. E foi fechada uma parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para a doação de máscaras e álcool em gel. Outras ações estão sendo estudadas para garantir a segurança e saúde de eleitores, mesários e demais envolvidos no processo eleitoral.
O TRE-MG também atuará firmemente para que as eleições deste ano não sejam ocasião de propagação da covid-19 e já iniciou estudos a respeito dos equipamentos de proteção que serão necessários e protocolos a serem adotados em todas as etapas de organização e realização das eleições municipais, mas aguarda as orientações do TSE para definir que medidas complementares serão adotadas localmente.
