Cerca de 130 mil valadarenses participam de ação movida em território inglês contra a BHP, que pede indenização integral de prejuízos
Começa nesta quarta-feira (22) mais uma etapa da espera que já dura quase cinco anos. A tragédia de Mariana, que atingiu milhares de pessoas em uma trilha que vai do distrito de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, até o litoral do Espírito Santo, deixou um rastro de destruição que marcou para sempre a vida dos valadarenses. Agora, a milhares de quilômetros de distância, está nas mãos da justiça da Inglaterra a determinação da validade da ação coletiva movida contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton, que administra a Samarco ao lado da Vale.
A audiência acontecerá em Manchester, na Inglaterra, e poderá ser acompanhada ao vivo de qualquer parte do mundo. Serão oito longos dias de julgamento, mas, pra quem já esperou tanto, esse tempo é quase nada.
“Estamos afetados até hoje”
Servidora pública, Josiane Pimentel Brandão, de 51 anos, é uma das valadarenses que integram o grupo da ação movida na Inglaterra. Moradora do bairro Santa Rita, ela lembrou que, na época do rompimento da barragem de Fundão, além da escassez de água potável, a lama invadiu as ruas e o odor tomou conta das casas. “O cheiro era forte demais até para ficar em casa. Lembro que ficamos várias horas em filas para conseguir água e, às vezes, ela acabava na nossa vez. Eu e uma das minhas filhas chegamos a pegar zika em uma dessas filas”.
Josiane também contou que, além dos problemas causados em 2015, a lama deixada no rio Doce ainda vem causando danos com o decorrer dos anos: “Até hoje eu não confio na água do Saae. Para cozinhar e beber, eu pego (água) na igreja em frente à minha casa, pois lá eles já fizeram testes e a fonte é segura. Depois da enchente que teve no início do ano (2020), nós vimos o tanto de lama que tem (no rio).”
Por fim, a servidora ressaltou que, na época, ela preferiu não pegar os R$ 1.000 oferecidos às vítimas, pela Samarco. De acordo com Josiane, o dinheiro ajudaria, entretanto, não seria o suficiente para cobrir todas as despesas que teve e ainda tem por causa da lama.
“ Eu tô esperando que essa (ação) na Inglaterra possa resolver, pois a (ação) de Valadares não resolveu nada até agora. E eu nem falo só por mim, vários vizinhos estão na mesma situação. A minha casa não foi atingida pela lama, mas ao redor sim. Muita sujeira, muita podridão. Estamos afetados até hoje.”
Josiane Pimentel Brandão
O que será decidido na audiência
Na prática, a audiência que começa amanhã irá determinar a validade da ação coletiva contra a BHP Billiton em território inglês. A ação foi ajuizada pelo escritório de advocacia SPG Law em novembro de 2018, em Liverpool, Inglaterra, e envolve mais de 200 mil pessoas físicas e jurídicas no Brasil, sendo 130 mil apenas em Governador Valadares.
O advogado Elias Souto, coordenador dos trabalhos da SPG Law em Governador Valadares, explica que se trata de um passo muito importante na ação. “A partir dessa decisão, com o juiz aceitando a ação lá na Inglaterra, a próxima etapa será definir o direito à indenização, que tantas pessoas e empresas ainda esperam”, destaca. O valor total dos danos a serem indenizados é estimado entre 25 e 30 bilhões de reais.
Argumento da BHP sobre duplicidade das ações é inválido, afirma advogado
Desde que a ação foi ajuizada na jurisdição inglesa, a BHP tem tentado invalidá-la, afirmando que, como já responde a outras ações na Justiça brasileira, responder também na Inglaterra seria duplicar as ações indevidamente. Entretanto, o advogado Elias Souto afirma que esse argumento é inválido.
Isso porque, de acordo com ele, boa parte das pessoas que fazem parte dessa ação coletiva não havia pedido indenização antes. “Vários não entraram com ação no Brasil, e outros entraram, mas acabaram firmando acordos com valores irrisórios”, explica.
Ele também ressalta que, no caso das pessoas que estão envolvidas em ações na Justiça brasileira e também na da Inglaterra, não haverá indenização dupla. Nesse caso, o valor já recebido aqui no Brasil será descontado do que será pago pela empresa anglo-australiana.
Por Arthur Sales e Camila Fernandes
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