Projeto da Fundação Vale já reinseriu mais de 2 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola nos estados do Pará e Espírito Santo
O Projeto Territórios em Rede é uma iniciativa da Fundação Vale, em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e as prefeituras locais. A ação visa ajudar crianças e adolescentes de Governador Valadares, Aimorés, Resplendor e Conselheiro Pena a retomarem o processo de aprendizagem, voltando para a escola. O projeto chegará aos municípios informados ainda neste mês e será realizado também no Pará e no Espírito Santo.
Com duração de até 30 meses, a ação faz parte de uma ampla estratégia de desenvolvimento social dos municípios, tendo como foco o direito à educação. Para isso, as equipes envolvidas identificam crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão. Após a identificação, as crianças são inseridas, ou seja, matriculadas na escola, ou reinseridas, quando estão em risco de evasão e são acompanhadas pelo projeto para ter a frequência regularizada. Isso é possível graças à assistência feita pelas equipes do Territórios em Rede em articulação com o poder público municipal para os casos indicados pelas escolas, recebidos por meio dos canais de comunicação do projeto e identificados espontaneamente pelas equipes durante o trabalho no campo.
Os números apontam o sucesso da ação. Em outubro foram 281 crianças identificadas na Serra (ES) e em Marabá (PA), 1.267 acompanhamentos, 1.242 visitas domiciliares e 875 contatos telefônicos. No acumulado do ano, o projeto registrou 3.150 crianças identificadas na Serra e em Marabá, 9.299 acompanhamentos, 11.165 visitas domiciliares e 9.570 contatos telefônicos. Além disso, de janeiro a outubro, foram 2.212 crianças inseridas no sistema educacional. Em novembro, além das cidades mineiras, o Territórios em Redes passou a ser realizado em Eldorado do Carajás, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas e Canaã dos Carajás, no Pará.
Para a diretora executiva da Fundação Vale, Pâmella De-Cnop, a questão da evasão escolar se tornou ainda mais desafiadora em 2020. “Tivemos um ano de medidas de distanciamento social e a suspensão das aulas presenciais. Nesse contexto, a Fundação Vale trouxe para essas localidades o Territórios em Rede. Um projeto piloto que tem como objetivo identificar e, a partir do diagnóstico, enfrentar as causas da exclusão escolar. Tudo isso através de parcerias que envolvem o poder público e setores não governamentais. Com o projeto Territórios em Rede, nós esperamos contribuir para que jovens e crianças, em idade escolar, tenham acesso ao direito a uma educação pública e de qualidade”, destaca.
Territórios em Rede
O Territórios em Rede tem como inspiração o projeto Aluno Presente, realizado pela Cidade Escola Aprendiz na cidade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2016. A faixa etária atendida pelo projeto corresponde àquela do Ensino Básico obrigatório por lei (Educação Infantil ao Ensino Médio) e de responsabilidade do Estado.
As estratégias desenvolvidas para o enfrentamento da exclusão escolar, identificando e reinserindo na rede pública de ensino as crianças e os adolescentes entre 4 e 17 anos que estejam fora da escola ou identificados com risco de evasão escolar, são feitas por meio de um diagnóstico aprofundado dos desafios e atuação direta na articulação intersetorial das políticas públicas de educação, assistência social, saúde e a rede de proteção à infância em geral, além de secretarias municipais e estaduais.
Para isso, é realizada uma ampla articulação, não apenas com as Secretarias de Educação Municipal e Estadual, mas com outras secretarias, além da rede de proteção local, organizações públicas, privadas e toda a sociedade civil.
Pnad
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) tem reunido dados sobre a situação educacional na pandemia. Em outubro de 2020, o percentual de estudantes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola (ensino presencial e/ou remoto) foi de 3,8% (1.380.891) – superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua. A esses estudantes que não frequentavam, somam-se outros 4.125.429 que afirmaram frequentar a escola, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não estavam em férias (11,2%). Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020.
