Tag: projeto

Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília ...

A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação O Projeto de Lei ...

Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos ...

A Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí - em parceria com o Programa Academia da Saúde - lançou o projeto ...

Objetivo é amenizar os prejuízos decorrentes de ligações irregulares onde fiscais não conseguem entrar devido a ameaças O Projeto de ...

Proposta quer incentivar o consumo que tenha menos impacto no meio ambiente O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir ...

Bonificação será de 5% a 10% no valor da nota, conforme a localidade da prestação do serviço O Projeto de ...

Projeto utiliza sistema de videoconferência para adotar medidas legais relacionadas a ocorrências; saiba como funciona A Polícia Civil de Minas ...

Profissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica O Projeto de Lei 2646/21 inclui no rol de práticas integrativas ...

Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos ...