MP Eleitoral lança cartilha para mostrar como identificar e denunciar a violência política de gênero
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político ...
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político ...
Por causa do aumento das ocorrências de fraudes financeiras envolvendo empréstimos consignados, o Procon-MG está lançando a cartilha “Empréstimo consignado: ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais ...