Empresários do setor pedem que a Cemig seja mais transparente nas avaliações dos projetos
BELO HORIZONTE – A relação entre a Cemig e empresários do setor de energia fotovoltaica em Minas Gerais já não anda bem há algum tempo. A possibilidade de que a Companhia esteja dificultando a ampliação da geração de energia fotovoltaica no Estado, ganhou tom de denúncia por parte do setor da iniciativa privada.
Desde julho deste ano empresas de energia fotovoltaica têm se posicionado em discordância da forma como a Cemig analisa os projetos de sistemas, que precisam do aval da concessionária para a instalação. Além disso, eles pedem mais transparência nas avaliações e recomendações dos projetos.
Manifestação em frente à Cemig
Todo esse movimento está culminando na manifestação que aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (27). De acordo com Toniangelo Vieira, empresário do setor de energia solar em Governador Valadares, mais de 20 empresas do município confirmaram participação no protesto em frente à sede administrativa da Cemig, em Belo Horizonte.
“O atual posicionamento da Cemig prejudica a operação de diversas empresas, pois inviabiliza a instalação em alguns casos, desincentiva investidores em outros e cria uma insegurança jurídica, pois a empresa não está seguindo a Lei 14.300 que dá direito ao cidadão gerar a própria energia. São mais de mil empresas correndo risco de fechar as portas e mais de 10.000 empregos correndo risco”, destacou Toniangelo.
Em Governador Valadares, além dos empresários do setor de energia fotovoltaica, também manifestaram apoio ao movimento a Câmara Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-GV) e a Associação Comercial e Empresarial (ACE-GV). Em paralelo a manifestação em Belo Horizonte, os empresários apresentaram 10 reivindicações do setor e encaminharam propostas de alterações do processo de análise da Cemig para o Governo de Minas. A principal reivindicação do setor é sobre a aprovação dos projetos de Micro Geração Distribuída (GD) de energia solar fotovoltaica até 75 kW AC.
Denúncia de concorrência desleal
Marco Aurélio Prates atua no setor de energia solar há 10 anos em Valadares. O empresário relata que realizou um orçamento para a instalação de uma usina em uma instituição de ensino superior do município em julho de 2023. A Cemig avaliou o projeto dele e rejeitou a proposta. Poucos dias depois, segundo Marco Prates, a Cemig Sim, empresa que pertence à concessionária, apresentou um projeto para a instituição que ele realizou o orçamento. Além disso, o empresário destacou que não houve transparência por parte da concessionária na decisão e considera a prática concorrência desleal.
“O maior prejudicado é o consumidor final, porque você vai ficar refém do monopólio de Cemig. Quem está sendo impedido de gerar energia não sou eu, é você. Eu simplesmente sou uma empresa que faço a homologação do sistema. Eu faço e executo o projeto, o consumidor final é o cliente. Então a pessoa que está mais lesada é o consumidor. O consumidor está sendo proibido de gerar a sua própria energia”, ressaltou Marco Aurélio.
O que diz a Cemig
Já na tarde desta quinta-feira (27), a Cemig publicou um comunicado sobre o assunto. Por meio de nota, a Companhia informou que o avanço da geração distribuída implica desafios técnicos relacionados à rede existente. “Em razão desses desafios, menos de 5% dos pedidos de novas conexões apresentam a necessidade de adaptações técnicas nos projetos. Isso porque os empreendimentos solicitam a injeção de energia em áreas hoje com grande excedente de geração”.
Por fim, a Cemig afirmou que “ continuará atuando de acordo com a regulação existente, de forma técnica e responsável, garantindo a segurança e qualidade do fornecimento de energia para a totalidade dos seus clientes”.
Audiência Pública
O assunto também já foi pauta de discussão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No mês de agosto deputados estaduais, junto com representantes do setor de energia fotovoltaica se reuniram para discutir o assunto em uma Audiência Pública.
A reunião teve como foco os entraves que a Cemig estaria impondo à ampliação da geração de energia fotovoltaica no Estado. A situação já havia sido abordada em reunião na ALMG em maio.
Comments 1
A cemig está realmente prejudicando nosso trabalho. Sou uma profissional automona do ramo de energia solar e estamos com muitas dificuldades.