A secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, esteve em Governador Valadares nesta quinta-feira (19) para uma reunião gerencial com servidores da Supram Leste. Na oportunidade, a secretária deu detalhes sobre a Pré-Conferência do Plano Estadual de Saneamento Básico, que será realizada em Valadares no dia 31 de agosto, além dos trabalhos de prevenção e combate a incêndios florestais no estado, investimentos na consolidação do Parque Estadual do Rio Doce e ações da pasta na recuperação da bacia do Rio Doce, após a tragédia de Mariana, em 2015.
A pré-conferência no território rio Doce, que terá como sede Governador Valadares, será a sétima no processo e ocorrerá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O evento será o último dessa etapa preparatória para a Conferência Estadual “Unindo Minas Pelo Sanamento”, prevista para 14 de dezembro.
Para a secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Plano Estadual de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento para universalizar os serviços em Minas Gerais. Disse ainda que a participação da população no plano é fundamental para identificar as peculiaridades locais, contribuindo para a construção de soluções conjuntas.
“Nossa vinda aqui hoje é um trabalho que estamos realizado em todas as superintendências. Procuro vir pessoalmente porque é um trabalho de diálogo com os nossos servidores, de avaliação da nossa produtividade e de cada uma das regionais. Esse é um processo inicial de um projeto mais amplo de gestão, para que possamos aprimorar a prestação de serviços ao cidadão”, comentou a secretária.
A expectativa é de que, até dezembro deste ano, todas as etapas da fase de estruturação do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb) sejam finalizadas e a proposta final seja votada na conferência estadual, para envio à avaliação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“O estado está fazendo pela primeira vez um plano de saneamento básico. O objetivo principal é organizar municípios a promover a sustentabilidade técnica e financeira no oferecimento de serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos urbanos. A gente já teve a primeira fase de diagnósticos dos quatro componentes do saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem) e agora nós estamos realizando essas pré-conferências, que recebem subsídios de cada uma das regiões para ter um plano participativo e ver quais são as necessidades de cada região, até que na última etapa o plano será encaminhado para a Assembleia Legislativa, que vai definir a lei. Tudo foi através da aprovação do marco de saneamento em 2020. A partir do plano aprovado, nós vamos alocar os recursos necessários para que as ações de universalização sejam cumpridas”, afirmou Marília Melo.
Estudos realizados pela Semad, em parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), apontam que somente com a universalização de água e esgoto devem ser investidos cerca de R$ 19 bilhões em Minas Gerais.
Ações de combate a incêndios na região Leste
A secretária também prestou contas das ações de prevenção e combate aos incêndios em 2021. Ao todo, serão R$ 40 milhões de recursos destinados a grupos de atendimentos e a ocorrências de incêndio.
Ela ainda informou que serão implantadas 10 novas unidades operacionais de conservação em bases do Previncêndio distribuídas por Minas Gerais; 115 brigadistas já iniciaram os trabalhos de combate e prevenção; outros 225 brigadistas estão sendo contratados para iniciar os trabalhos ainda neste mês de agosto; foi feita a aquisição de 111 caminhonetes 4X4; contratação de oito aviões Air Tractor, em parceria com o Corpo de Bombeiros.
“Estamos passando pelo período de estiagem e é comum a ocorrência de incêndios florestais. Infelizmente, grande parte dos incêndios acontece por ação humana. Então, a fiscalização e o monitoramento são muito importantes. Nas nossas unidades a gente tem implantado vídeo vigilância, que é importante na prevenção e fiscalização, além de outros investimentos”, explicou a secretária.
Segundo a Semad, integram a força tarefa de combate e prevenção a incêndios em Minas a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, brigadas voluntárias e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ações de modernização do Parque Estadual do Rio Doce
O Parque Estadual do Rio Doce, localizado na região do Vale do Aço, entre os municípios de Timóteo e Marliéria, receberá R$ 93 milhões em investimentos em infraestrutura e melhoria no combate a incêndios, garantindo a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Estão previstos também investimentos de infraestrutura no parque, como a construção de uma torre de observação multiuso de aves e vida silvestre, embarcações e sistema de vídeo vigilância, que permitirá rápida detecção de focos de incêndios florestais. Além do uso para atividades técnicas das equipes, a torre poderá ser utilizada por visitantes para observação da fauna silvestre.
Há previsão ainda da destinação de recursos para ampliação de postos de trabalho e manutenção de aceiros. A decisão pela liberação dos recursos partiu de um termo de cooperação firmado pelo Estado e pela Fundação Renova.
“Serão reformas importantes para fomentar o setor do turismo no estado. Esses investimentos trarão benefícios imediatos e a longo prazo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região e para a qualidade de vida da população do entorno”, ressaltou Marília Melo.
Por fim, a secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável comentou sobre outras ações desenvolvidas pela pasta. “Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sustentável do estado. Tem muitas ações propostas do governador voltadas para o Meio Ambiente. Além disso, não podemos nos esquecer de que vamos continuar nos esforçando para tirar do papel ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, que afetou toda a bacia do Rio Doce”, finalizou.
