Governador também assina Termo de Cooperação Técnica para normalização de 700 lotes no município pelo programa Minas Reurb
“É com muita alegria que recebo, juntamente com o meu pai, o título de regularização fundiária. Meu pai, com 102 anos de idade, aguarda desde os seus 20 anos por este momento. Agradeço a todos que colaboraram para a realização deste grande sonho. Sim, um grande sonho, pois esperamos por anos e anos para ter este documento em mãos. Este dia chegou!”
Estas foram as palavras de Maria Mildes de Barros, professora aposentada, que recebeu das mãos do governador Romeu Zema, nesta sexta-feira (30/7), o documento de regularização fundiária urbana, em Jaguaraçu, no Vale do Aço.
Para o pai de Maria Mildes, o centenário Dorval Coelho de Barros, a data é uma das mais felizes de sua vida. “É um dia de muita alegria e satisfação, pois recebi do governador a escritura da casa onde eu fui criado e criei minha família”, comemorou.
Justiça social
Depois de entregar mais de 100 títulos de regularização fundiária urbana em Timóteo, nessa quinta-feira (29/7), o governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (30/7), da solenidade de entrega de 628 títulos em Jaguaraçu, que beneficiará mais de 2 mil pessoas. Zema está na região para uma série de compromissos de trabalho.
“Hoje é um dia muito importante porque entrego centenas de títulos de regulação fundiária. Além da justiça social, isso significa dignidade e oportunidade para todas essas famílias que passam a ter a escritura definitiva dos seus imóveis”, afirmou Zema.
O prefeito Marcio Lima também falou da importância da regularização na vida dos moradores. “De posse dos títulos essas famílias têm a tão aguardada segurança jurídica dos imóveis”, explicou.
Minas Reurb
O governador também assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e o município para a regularização fundiária urbana de uma área com aproximadamente de 700 lotes dentro do programa Minas Reurb.
A Prefeitura de Jaguaraçu aderiu ao programa Minas Reurb com o objetivo de ampliar o programa de regularização fundiária para outras áreas.
Programa
O programa Minas Reurb é executado por meio da ARMVA desde 2019. O objetivo é a regularização fundiária urbana, normalizando assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
O acesso aos imóveis regularizados proporciona segurança jurídica, melhorando, assim, a qualidade de vida, o fomento da economia local e também a oportunidade de novos investimentos no município.
As cidades interessadas em aderir ao Minas Reurb devem firmar um termo de cooperação técnica com a ARMVA para apoio ao processo de regularização.
Atualmente, estão em curso outras áreas em processo de regularização nos municípios de Timóteo, Ipaba e Antônio Dias, todas no Vale do Aço.
