No ano de 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu diversas ações na área de gestão territorial e ambiental. Estas iniciativas têm o objetivo de garantir a conservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais existentes nas Terras Indígenas, valorizando o manejo etnoecológico e contribuindo para a integridade ambiental.
A fundação conta com a Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) para implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e também com o apoio das coordenações regionais. Confira algumas ações executadas pela Funai no âmbito da gestão territorial ambiental:
Projeto BRA 13/019
O Projeto BRA 13/019 – Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) é resultado da cooperação técnica entre a Funai e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acompanhado em nível governamental pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e realizado com recursos do orçamento federal.
Entre as ações, a Funai recebeu projetos elaborados por organizações indígenas para gestão territorial e ambiental nos biomas Mata Atlântica, Pampa, Cerrado e Caatinga. O objetivo foi fazer com que boas práticas e experiências de referência se consolidem e fortaleçam o planejamento ambiental em Terras Indígenas localizadas nesses biomas.
Para orientar, apoiar e assessorar os indígenas na construção de propostas a serem inscritas edital, a Funai promoveu uma série de oficinas com servidores das unidades descentralizadas e representantes de organizações indígenas. As oficinas foram ministradas por servidores da Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Funai (Coplam/CGAM), com o apoio das coordenações regionais e coordenações técnicas locais da Funai.
Plantio de mudas
Em fevereiro, a Funai também adquiriu 18,5 mil mudas para recomposição florestal e recuperação de áreas degradadas em TIs do estado de São Paulo. As mudas de espécies frutíferas e florestais nativas foram entregues pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, via Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) – Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), em parceria com a Coordenação Regional Litoral Sudeste (CR-LISE).
Já em julho, outras 1.500 mudas de árvores foram doadas pela Prefeitura de Itanhaém (SP) aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A entrega às comunidades indígenas ocorreu em parceria com a Eletrobrás Eletronuclear, que cedeu um caminhão para o transporte.
A unidade descentralizada da Funai em Governador Valadares (MG), Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo, também atuou no reflorestamento, firmando uma parceria com a Suzano S.A. Com a iniciativa, a Terra Indígena Fazenda Guarani, da etnia Pataxó, recebeu cerca de 1 mil mudas de árvores frutíferas.
Em novembro, a Funai apoiou o intercâmbio de recuperação ambiental da brigada de incêndio da Terra Indígena Wawi, da etnia Kisêdjê, na Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante. Lideranças indígenas e integrantes da brigada estiveram na Base Karu em visita ao viveiro mantido pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama) e plantaram 400 mudas frutíferas junto com a comunidade Xavante.
Outras ações
Ainda em julho, resultados de um estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostraram que é possível promover serviços ambientais e garantir créditos de carbono em Terras Indígenas. A pesquisa foi realizada na Terra Indígena Poyanawa, estado do Acre, por meio do projeto “Etnoconhecimento, agrobiodiversidade e serviços ecossistêmicos entre os Puyanawa”, executado com o apoio da Funai.
A Funai também realizou, em março, um webinário para tratar da participação do órgão no processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH 2022-2040. O público-alvo do evento foram servidores do órgão que participam de Comitês de Bacia Hidrográfica ou que atuam em regiões consideradas prioritárias para a gestão de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O PNRH 2022-2040 será elaborado segundo uma estratégia participativa envolvendo diversos atores interessados na agenda de recursos hídricos do país. Considerando o alcance temporal e a abrangência nacional do documento, a Coordenação de Políticas Ambientais da Funai, em articulação intersetorial e interinstitucional, elaborou um projeto com o intuito de promover ações para incidir em todas as etapas do processo de elaboração do PNRH, de modo a fomentar o reconhecimento e a inclusão dos interesses indígenas no plano.
Outro evento de destaque foi um workshop realizado entre a Funai e o Ibama em fevereiro, com o objetivo de construir um Plano de Ação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 33/2020, firmado entre os órgãos para a implementação de ações conjuntas de monitoramento, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas.
Estiveram reunidos, por meio de videoconferência, servidores da Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental da Funai (CORAM) e da Coordenação de Recuperação Ambiental do Ibama (COREC), com o objetivo de construir o Plano de Ação para o ano de 2021 referente ao componente de Recuperação Ambiental do ACT, a partir do detalhamento do Plano de Trabalho estabelecido pelo acordo.
Um outro edital de seleção, dessa vez da Funai em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), foi lançado em outubro, visando selecionar projetos propostos por Brigadas Federais Indígenas (BRIFs-I) voltados à recuperação de áreas degradadas e à recomposição da vegetação nativa em Terras Indígenas.
Por meio da CGGAM e da Coordenação Regional localizada em Lábrea (CR Médio Purus), a Funai deu suporte também ao projeto comunitário de conservação de tabuleiros de quelônios (tartarugas) amazônicos na Praia do Touro, localizada na Terra Indígena Apurinã do Igarapé Mucuim, município de Lábrea (AM). A fundação prestou apoio logístico para as ações de limpeza, construção do tabuleiro de desova e vigilância da praia, além de acompanhamento em campo durante a soltura dos filhotes.
Assessoria de Comunicação / Funai
