Com a iniciativa, Ibama registra aumento na soltura de animais e redução na taxa de óbitos, um marco favorável ocorrido no último biênio
O Programa de Conversão de Multas Ambientais tem trazido resultados positivos para a fauna. Desde 2020, os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) receberam mais de R$2 milhões em insumos – adquiridos pelos próprios infratores, tais como alimentos, medicamentos e aparelhos utilizados para tratamento e reabilitação dos animais.
Pelas regras do Programa – realizado pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) do Instituto, uma multa simples pode ser substituída por serviços ambientais executados diretamente pelo autuado ou de forma indireta, por terceiro. A modalidade direta de conversão de multas, além de promover serviços ambientais, incentiva a mudança de comportamento do infrator – com o seu engajamento na agenda ambiental, e facilita o cumprimento do dever de pagamento.
Equipamentos como mesa de atendimento veterinário, aparelhos de anestesia inalatória, ultrassonografia, terapia a laser e a construção de recintos de voo são alguns exemplos de benefícios aos Cetas. Um dos dados positivos verificados com o uso desses recursos é o aumento do número de animais devolvidos à natureza: do total de animais acolhidos em 2020 – ano do início do recebimento desses insumos, 65% foram soltos. Em 2021, houve a soltura de 67% dos animais destinados aos Cetas. E apenas nos cinco primeiros meses deste ano, esse número está em 71%. A taxa de óbitos também reduziu: em 2020, morreram 18,5% dos bichos mantidos nos Cetas, enquanto que, em 2021, a taxa caiu para 15% e, em 2022, os dados consolidados até maio contabilizam 12% de mortes.
A Coordenadora substituta de Gestão, Destinação e Manejo da Biodiversidade (Cobio) do Ibama, Juliana Junqueira, explica que os recursos adquiridos trouxeram equipamentos inéditos para os Centros. “Conseguimos, por exemplo, monitorar os animais após a soltura por meio de aparelhos próprios do Ibama. Antes dependíamos de instituições parceiras”, conta. Os Cetas do Rio Grande do Sul e do Goiás foram os primeiros a adquirir esses equipamentos. A aquisição desses e de outros aparelhos trouxeram mais rapidez no processo de recuperação, resultando em maior atenção ao bem-estar dos animais e possibilitando chances melhores de repatriação em ambiente silvestre.
Cetas
Os Cetas são estruturas do Instituto responsáveis pelo manejo de fauna silvestre com a finalidade de receber, identificar, marcar, triar, recuperar, reabilitar e destinar os espécimes provenientes de ações fiscalizatórias, resgates, entregas voluntárias, dentre outras origens. Nesse sentido, os Cetas têm fundamental importância para preservação dos animais e minimização dos danos causados pelas perdas de habitat.
Anualmente, as 20 unidades recebem cerca de 45 mil animais, em média. A reabilitação plena e destinação (soltura, santuários, zoológicos etc) chega a mais de 60% do total. A soltura é a prioridade, mas só ocorre quando os animais conseguem, além da saúde, recuperar ou desenvolver os instintos e habilidades necessárias para sobrevivência. Assessoria de Comunicação Social do Ibama
