A vaga na Câmara Municipal deixada pelo vereador Neném do Desidério (DEM), falecido no dia 18, pode ser objeto de disputa na Justiça. O primeiro suplente do partido é Juarez Gomes (PTC), já com posse marcada para o mês de agosto. Juarez foi candidato a vereador pelo Democratas nas eleições municipais de 2016, mas em 2018 concorreu a deputado estadual pelo PTC. O presidente do DEM em Governador Valadares, Renato Nascimento, defende que a vaga é do partido e que a mudança de legenda configura infidelidade partidária – nesse caso, a cadeira na Câmara seria herdada pelo próximo suplente, Armando Campos dos Santos, o Professor Armando.
Renato Nascimento relatou que buscaria informações sobre a atual filiação partidária de Juarez Gomes. “Tive informações de que o Juarez teria retornado ao partido. Estamos analisando a situação; vou conversar pessoalmente com ele. Também vou apurar com o Cartório Eleitoral. Se ele estiver em outro partido, pretendendo pleitear a vaga para o próximo suplemente, o Professor Armando. Havendo desfiliação, automaticamente ocorre a infidelidade partidária e a perda de mandato”, disse o presidente do diretório municipal do DEM.
Antes mesmo desse encontro com Juarez Gomes, a sigla já se movimenta para manter a cadeira no Legislativo. Em requerimento à Câmara Municipal, assinado pelo presidente e pelo secretário do DEM em Valadares, Marcos Vinícius Nalon, a legenda pede que sejam tomadas providências para a posse do Professor Armando. “Em que pese o senhor Armando Campos dos Santos ter sido diplomado como segundo suplente, observa-se que o primeiro suplente, Juarez Gomes, por livre convicção e liberdade, resolveu renunciar seu posto de primeiro suplente no partido requerente, conforme se nota no documento de desfiliação”, afirma o documento.
No requerimento à Câmara, o diretório municipal do DEM cita a Resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe em seu artigo 1º: “O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”.
O presidente da Câmara Municipal, Júlio Avelar (PV), confirma que a posse de Juarez Gomes será na primeira reunião ordinária do mês de agosto. O novo vereador argumenta que só há caso de infidelidade durante o exercício do mandato, e que, na condição de suplente, não haveria impedimento para a troca de partido. “O que vier pela frente, quem vai responder é meu advogado. Na forma da lei”, disse Juarez Gomes, ao ser perguntado sobre a possibilidade de o DEM requerer a vaga deixada por Neném do Desidério.
por THIAGO FERREIRA COELHO | thiago@drd.com.br
