Nesta segunda etapa serão disponibilizados R$1.405.000, destinados à execução de atividades artísticas e culturais no âmbito do município de Governador Valadares
Começam nesta quinta-feira (9), às 9h30, as reuniões com representantes da classe artística e cultural de Governador Valadares para tratar sobre a aplicação dos recursos federais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Os encontros acontecem por meio de convocação da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT).
O objetivo da iniciativa é facilitar os trâmites e esclarecer os principais pontos do edital para que os artistas possam se inscrever e participar da seleção sem prejuízo ao benefício. A reunião engloba representantes da economia criativa, artes cênicas, feiras de artesanato, artes plásticas, esculturas, arte urbana, empreendedores culturais, bandas, músicos, cantores, audiovisual, literatura, escritores e fotografia. A reunião de amanhã será pelo link: https://meet.google.com/zwz-qjte-ihj.
Ao todo, será disponibilizada uma quantia de R$ 1.405.000, dividida em até 209 projetos destinados à execução de políticas públicas de fomento das atividades artísticas e culturais no âmbito de Governador Valadares.
O diretor do Departamento de Cultura da SMCELT, Alexandre Barbosa Fernandes, explicou como é feita a destinação dos recursos. “Já aconteceu a primeira etapa, no ano passado. Desta vez, esse novo edital é restante de recursos que ficaram em 2020. Foi aberto um novo edital dentro de 2021 com a prestação de contas sendo estendida para até 2022. O projeto vem para auxiliar o setor cultural, que depende do trabalho como fonte de renda. Não é um recurso para as pessoas se aventurarem. É uma lei direcionada para pessoas que já viviam da cultura e sofreram com a pandemia de covid-19”, reforçou.
Desde 10 de maio deste ano, todos os setores ligados à cultura no município estão sendo ouvidos. “A partir das sugestões, propostas e demandas apresentadas pelos segmentos é que tivemos condições de elaborar uma proposta de ação que atendesse a todos de forma satisfatória e montar edital chamada pública da Lei Aldir Blanc 2021. Foi uma construção coletiva, a fim de atender efetivamente ao público-alvo da lei. Minha expectativa é a melhor possível para todos os projetos serem aprovados e ajudarmos nossa cidade a fomentar a economia através da promoção da cultura local. Valadares tem muito potencial para isso”, ressaltou Alexandre Barbosa.
Para o artista ou associação participar do edital e ser contemplado pela Lei Aldir Blanc, Barbosa explica que é fundamental ter o selo “Eu Faço Cultura”. O selo é destinado a pessoas jurídicas e coletivos informais que atuem nas áreas artística e cultural do município. Ele traz os números da categoria de cada profissional/empresa, o ano em que fez o cadastro e o número dentro de sua categoria.
Para se cadastrar na Secretaria e receber o selo Eu Faço Cultura é necessário preencher o formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdJIYtstKA4lNCghhEUvrR6LtnMnVIZinBRKt-41aPH2bWe_w/viewform e enviar documentos que comprovem a atuação na cidade, como cópias de contratos, notas fiscais, portfólios, cópias de documentos, entre outros.
Segundo Alexandre Barbosa, nem todos conseguem o selo e também há registros de pessoas tentando se passar por artistas. “Somente pessoas que tenham esse selo podem participar do edital. Foi uma forma que o município de Governador Valadares conseguiu mapear os agentes culturais da cidade. É como se fosse tipo de cadastro. Para adquirir o selo, é preciso ter no mínimo dois anos de projetos voltados à cultura. A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo segue as diretrizes e trabalha intensamente para desburocratizar o máximo para todas as pessoas envolvidas com setor cultural sejam contempladas.”
No entanto, nem todos os artistas conseguem seguir os critérios. “Fizemos estudos sobre a classe artística de Valadares e, infelizmente, tem muito artista que não tem nem documentação ou Certidão Negativa de Débitos (CND). Para se ter ideia, no último edital, feito aqui, no ano passado, 279 cadastros foram feitos, mas somente 102 pessoas entregaram a documentação correta. No final, só 79 projetos foram aprovados. Ou seja, todo mundo quer participar, mas ninguém quer se comprometer com os protocolos. Além disso, tem aqueles que não fazem parte do setor cultural e querem entrar na barca”, afirmou.
Diante de tantas dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo criou um espaço para atender agentes culturais. “Criamos um núcleo aqui (na SMCELT) voltado somente para os artistas ou agentes culturais tirarem suas dúvidas quanto ao edital da Lei Aldir Blanc. As pessoas podem ligar também pelo telefone (33) 32712881 e pedir informações sobre o edital, ou ir ao Centro Cultura Nelson Mandela, que fica na rua Afonso Pena, 3269, no Centro”, orienta.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc busca apoiar profissionais da área que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal, que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas e instrumentos como editais e chamadas públicas.
Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas também receberão um subsídio mensal do Governo Federal.
Programação das reuniões
Quinta-feira (9), 9h30 – audiovisual
11h – artes cênicas
14h – feira de artesanato
16h – artistas plásticos e escultores
Sexta-feira (10), 9h30h – música (bandas, DJ, músicos individuais, lives etc.)
11h – literatura (lançamento de livros)
14h – empreendedores culturais
16h – fotografia e agentes culturais
