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Prefeitura regulamenta uso do Teatro Atiaia em Valadares; veja o que mudou

Prefeitura regulamenta uso do Teatro Atiaia em Valadares
FOTO: Prefeitura de Valadares

GOVERNADOR VALADARES – A Prefeitura de Governador Valadares publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 12.209/2025, que regulamenta a utilização do Teatro Atiaia. O espaço, um dos principais palcos culturais da cidade, passa a ter regras específicas para a realização de eventos culturais e outras atividades. Todas as informações sobre o uso do Teatro Atiaia foram publicadas na última sexta-feira (14) estão disponíveis no site da Prefeitura.

Prioridade para eventos culturais

De acordo com o decreto, o Teatro Atiaia será destinado prioritariamente para eventos artístico-culturais, como teatro, dança, artes circenses, concertos, saraus musicais ou literários e eventos semelhantes. No entanto, o espaço também poderá ser usado para outras atividades, como seminários, palestras, conferências, formaturas, workshops, lançamentos de livros e encontros institucionais.

Os eventos culturais terão prioridade de agendamento, enquanto atividades de outras naturezas poderão ser realizadas às terças e quartas-feiras. Caso não haja nenhum espetáculo agendado, o espaço também pode ser reservado de quinta-feira a domingo, com antecedência máxima de 15 dias.

Tarifas e custos de utilização

O decreto também estabelece as tarifas de uso do espaço, variando conforme o tipo de evento. Para espetáculos teatrais, circenses e concertos, o valor é de 350 UFIRs (R$ 1.662,50) por sessão. Eventos promovidos por escolas de arte, academias de dança e conservatórios terão custo de 450 UFIRs (R$ 2.137,50). Já os eventos de outra natureza, como palestras e formaturas, terão tarifa de 550 UFIRs (R$ 2.612,50) por sessão.

Grupos locais que possuam o Selo Municipal de Cultura podem obter descontos de até 60% no valor da tarifa. Além disso, eventos considerados de excepcional interesse comunitário podem ser realizados sem custos, desde que apresentem contrapartida social.

Procedimento para solicitação

Os interessados em utilizar o Teatro Atiaia devem protocolar um ofício padrão junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A solicitação será analisada pelo secretário da pasta, que emitirá o Termo de Autorização de Uso Por Tempo Determinado.

Carga horária e ensaios

Para garantir a qualidade dos eventos, o decreto prevê a possibilidade de utilização do espaço no dia anterior à apresentação para montagem de palco, luz e som, sem custo adicional, desde que respeitado o horário de expediente dos funcionários do teatro. Para ensaios adicionais, será cobrada metade da tarifa de uso.

Lotação e ingressos

A lotação máxima do teatro será estabelecida conforme o edital público de utilização. Para cada evento, serão garantidos 10 ingressos de cortesia para o produtor do espetáculo, sendo proibida a venda desses bilhetes.

Divulgação e comercialização de produtos

A Secretaria Municipal de Cultura também autoriza a comercialização de produtos e souvenirs relacionados ao evento na área de recepção do teatro. Além disso, o salão de espera poderá ser usado para exposições e venda de materiais promocionais, desde que não prejudiquem a estrutura do espaço.

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