Na sexta-feira (10), a Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), assinou o Termo de Adesão ao Conselho Eficaz.
O projeto é desenvolvido pela Associação Beneficente Ágape (ABA), em parceria com a Cenibra. O objetivo é promover a capacitação dos Conselhos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente, além de fortalecer o processo de comunicação, socialização de informações e estratégias para consolidar o papel dos Conselhos no controle das políticas públicas. Além disso, juntar recursos para o Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), e o monitoramento e intervenção no orçamento público.
Dessa forma, o Conselho Eficaz ficará responsável por ofertar cursos; simpósios de formação e assessoramento para os conselheiros e agentes públicos e sociais, operadores dos direitos da Criança e do Adolescente; encontros de articulação e mobilização; seminários; oficinas, dentre outras ações. Mas, cabe ao município liberar a equipe técnica para participar do Programa e o transporte.
Os recursos utilizados vêm da destinação de parte do Imposto de Renda Devido da empresa Cenibra e de seus empregados.
Adesão
A assinatura do Termo de Adesão foi realizada no gabinete da Secretária de Assistência social e contou com a presença da assessora do Projeto Conselho Eficaz, Aline Soares Leal dos Santos; Assessoria de Desenvolvimento do Projeto Conselho Eficaz Idoso, Soraia Lima dos Reis Ferreira e do Diretor Tesoureiro da ABA – Associação Beneficente Ágape, Ronaldo Cirilo Ribeiro.
Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Jacquelline Araújo, a adesão ao Projeto Conselho Eficaz é de grande importância para o município e para o Conselho do Idoso, à medida que contribui para o fortalecimento do controle social da Política do Idoso, a partir da capacitação dos conselheiros e demais atores sociais que atuam nessa Política. “Temáticas como a atuação do Conselho, a utilização dos recursos do Fundo do Idoso para prover as necessidades da rede de atendimento ao idoso em nosso município, dentre outras, são essenciais para uma atuação eficaz e comprometida com nossos idosos”, ressaltou.
