A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), publicou nessa segunda-feira (11) alguns esclarecimentos sobre o Auxílio Brasil, além de detalhar a abrangência do novo programa do governo federal, que atende especialmente às famílias beneficiárias do extinto Bolsa Família, com reajuste de 20% nos valores pagos.
Quem estava cadastrado no Bolsa Família precisa realizar um novo cadastro?
As famílias que já eram beneficiárias do Bolsa Família não precisam realizar nenhum cadastro ou atualização para ter direito ao Auxílio Brasil, exceto nos casos em que tiverem mudado de endereço, alterado a composição familiar e renda ou que estejam com o cadastro desatualizado há mais de dois anos.
Quem pode ter acesso ao benefício?
O novo programa é composto por três benefícios básicos:
– Benefício Primeira Infância (BPI) – pago por criança, no valor de R$ 130,00, para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 e 3 anos incompletos;
– Benefício Composição Familiar (BCF) – pago por pessoa, no valor de R$ 65,00, para famílias que possuam em sua composição gestantes e pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos;
– Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP) – valor calculado de forma que a renda per capita da família, após o recebimento do BPI e do BCF, supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 100,00 mensais por pessoa.
Outros benefícios poderão ser somados ao valor recebido, desde que os beneficiários atendam aos requisitos adicionais: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Produtivo Inclusão Urbana e Benefício Compensatório de Transição.
Para que serve o Cadastro Único?
O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda para seleção e inclusão em programas federais, estaduais e municipais. É usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social da Cemig e Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.
As famílias com rendimentos mensais de até três salários mínimos e que ainda não são inscritas no Cadastro Único precisam comparecer com os documentos de todos os integrantes, sendo realizado agendamento para atendimento no CRAS de referência. Informações: Prefeitura de Ipatinga
