A concessão durará 30 anos e serão investidos R$ 1,16 bilhão
Nesta terça-feira (24), a Prefeitura de Valadares realizou uma coletiva de imprensa para apresentar o pacote de investimentos em saneamento. O objetivo é tratar 100% o esgoto da cidade que, atualmente, não passa por tratamento antes de ser despejado no rio Doce.
O prefeito André Merlo explicou que o SAAE não tem condições financeiras de arcar com o investimento do saneamento em esgoto, por isso, a Prefeitura fará uma concessão. “Em junho de 2020 tivemos um novo marco regulatório do saneamento no Brasil, que passou a permitir investimentos estrangeiros, e que até 2033 todos os municípios terão que ter 99% do saneamento em água atendido e 90% do tratamento de esgoto. Para isso, o investimento ultrapassa um bilhão e o SAAE não tem condição de cumprir”.
DESENVOLVIMENTO
O prefeito também frisou que o SAAE continuará sendo da Prefeitura e que o intuito, além de cumprir a lei, é buscar o desenvolvimento da cidade. “Estamos anunciando o início de uma caminhada até chegar a licitação da concessão do SAAE. Não tem nada de privatização, nada de venda. O projeto vai permitir que Valadares fique totalmente saneada em água e esgoto, pensando no desenvolvimento do município e em melhorar a renda. Então é com muita satisfação que informamos que vamos propor a concessão, com outorga mínima de R$ 45 milhões”, afirmou.
Além disso, o prefeito disse que durante os 30 anos de concessão não haverá aumento de tarifa, somente reajuste devido à inflação.
A empresa responsável pelo estudo da política de saneamento é a Houer. A empresa belorizontina não entra na disputa pela concessão, apenas organizou o projeto. “A função da Houer é modelar o projeto para colocá-lo no leilão. Não entra na disputa da concessão, vamos até a assinatura do contrato. A expectativa é uma disputa das outorgas, vai ganhar a concessão quem der o maior valor, partindo de R$ 45 milhões”, disse o sócio-fundador e diretor da Houer, Camilo Fraga.
INVESTIMENTOS
De acordo com o estudo da Houer, os investimentos serão de R$ 1,16 bilhão. O tempo de contrato é de 30 anos, e somente nos 11 primeiros anos os gastos serão de R$ 811 milhões.
A execução do projeto trará impactos positivos nos próximos 30 anos: R$ 183 milhões de economia com saúde e aumento da produtividade; R$ 305,1 milhões em valorização imobiliária, R$ 42, 9 milhões em valorização do turismo, R$ 1,43 bilhão em renda de investimento, R$ 981 milhões em renda de operação e 131,3 milhões de impostos arrecadados. Ao todo são cerca de R$ 3,08 bilhões em benefícios, segundo a empresa.
A previsão é que o leilão aconteça em abril de 2023, na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Além disso, os custos operacionais são de R$ 2,3 bilhões e as receitas tarifárias de R$ 5 bilhões.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
As conclusões gerais do abastecimento de água de Valadares, segundo o estudo da Houer, é que a cidade possui alto índice de cobertura (99%); precisa reduzir com urgência a dependência do rio Doce; tem elevado índice de perdas que precisam ser trabalhados e realizar melhorias na captação, tratamento, reservação e distribuição dos distritos e aglomerados.
CONSULTA PÚBLICA
Os documentos estão disponíveis para consulta pública a partir desta terça-feira (24 de janeiro) até o dia 27 de fevereiro. Ainda de acordo com a Prefeitura, o principal objetivo é a transparência e participação popular. O site para consulta é: mais.saneamento.valadares.mg.gov.br.
“O projeto foi concebido para melhorar a vida do cidadão valadarense. Temos mais de 300 mil pessoas jogando esgoto no rio Doce e não é o que queremos. Temos a oportunidade de atrair para o município mais de R$ 1,163 milhão em investimento. Toda população pode entrar no site e fazer toda consulta sobre o projeto e sugerir o que pensa. Com certeza vamos responder, porque é uma das nossas obrigações”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Jackson Lemos.
Além disso, segundo Camilo Fraga, o maquinário do SAAE continuará sendo da Prefeitura durante esses 30 anos. “O que ficar de maquinário todo ativo continua sendo da prefeitura e ao final de 30 anos, a concessionária tem que retornar todos os ativos em pleno funcionamento para o município”.
