O cancelamento do tradicional Carnapina, um dos principais carnavais fora de época da cidade, pegou os moradores do bairro Carapina de surpresa. A festa, que acontece há nove anos, envolve foliões de toda a cidade. A notícia do cancelamento foi recebida por um dos organizadores, José Carlos dos Santos, durante uma reunião que aconteceu no dia 9 de janeiro, na Prefeitura. Segundo o organizador, a ideia era fazer uma festa maravilhosa no dia 16 de fevereiro, mas a notícia do cancelamento assustou o organizador e os moradores, que estão se sentindo discriminados.
“Esta seria nossa nona edição. Nunca tivemos problemas nas nossas festas, nem com a Policia Militar, nem com ninguém. Acredito que o que aconteceu é porque este ano temos muitos blocos na cidade. A Comissão de Monitoramento de Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec) precisou fazer um estudo mais aprofundado, por meio do qual decidiu, justamente no bloco do meu bairro, que seria mais viável o cancelamento. Entendo perfeitamente a posição da Polícia Militar, por ser o órgão competente, mas poderia ter avisado antes sobre o cancelamento, para buscarmos outra alternativa”.
O organizador explica que não só ele, mas toda a comunidade está chateada com o que está acontecendo. “Ficar chateado nós ficamos, porque o nosso carnaval foi o primeiro de Valadares. Depois nós tocamos no Trupico do Lalá, para dar início ao carnaval do Trupico. Estamos tristes com a maneira como as coisas estão sendo conduzidas. Deveriam ter avisado a gente antes. Ninguém procurou a gente para avisar nada, e só agora decidem e simplesmente comunicar. Infelizmente, tudo foi decidido por eles”.
O organizador garante que não quer afrontar ninguém, mas pretende aquecer a rua Itanhomi. “Agora, quanto à proibição de colocar a bateria na rua, isso aí a gente ainda não abriu mão, afinal, eles não podem tirar o nosso direito de ir para a rua fazer uma grande festa. Essa possibilidade ainda não está descartada”.
Discriminação no morro
A palavra discriminação está na boca de cada morador que a equipe do Diário do Rio Doce entrevistou. Segundo os moradores, eles sentem na pele o que é morar no Carapina, porque sempre são vistos com outros olhos.
O comerciante Cícero Adelmo Lima já participa do Carnapina há três anos e nunca presenciou nenhum ato de violência durante a festa. “Esse é o único momento que temos para divertir, aí querem privar a gente de fazer isso. Além da diversão, tem pessoas que fazem um dinheiro com as barraquinhas. Simplesmente decidem que vão acabar com a nossa festa e pronto. Essa ainda não é a decisão final, temos direito de fazer nossa festa na rua”.
A moradora Maria Joaquina de Souza nunca foi a nenhuma festa na comunidade, mas está chateada com o cancelamento. “Sou evangélica e nunca participei, mas acho uma falta de respeito com os moradores do Carapina. Esse é um momento de união, momento em que mostramos que somos iguais aos outros. Agora simplesmente querem tirar esse direito nosso. Não é justo, acho que a festa tem que acontecer”.
A estudante Chayene Gonçalves se sente discriminada e está chateada com essa suspensão. “Nem acredito que a nossa festa foi cancelada, temos nosso direito. Fazemos tudo com muito amor e carinho, nos preparamos, ensaiamos e agora, a essa altura, vêm dizer que vão cancelar porque não temos segurança. Como assim? Nunca tivemos ocorrências graves nas nossas festas e todos os moradores do bairro esperam o ano todo por esse momento. Acho uma discriminação”.
Má vontade
Para Alberto Júnior, também organizador do Carnapina, o único motivo para não acontecer o evento é má vontade. “Nosso evento a cada ano vem crescendo mais e mais. Agora falam que o local não suporta a quantidade de pessoas, sendo que apresentamos alternativas, por exemplo, estender a festa para outras ruas do bairro. Mas não tivemos êxito, tudo o que propusemos não foi aceito. Então, entendo que é má vontade de todos”.
O organizador ressalta que dois advogados já estão buscando alternativas para tentar resolver esse problema. “Está em cima da hora, mas estamos buscando várias alternativas para que a nossa festa aconteça. Caso isso não ocorra, será uma decepção muito grande para nossa comunidade, já que esperamos o ano todo por esse momento de descontração e união”.
Segundo Adelmo, uma proposta foi oferecida para os organizadores, mas não agradou nem um pouco. “A alternativa que deram para gente é ficar alguns anos sem fazer o evento e depois fazer o evento ou na rua Caratinga ou Tupinambás, mas não vamos concordar com isso. A ruas oferecidas são no bairro Nossa Senhora das Graças e o nosso evento é no bairro Carapina. Não vamos mudar a localidade. Estão com má vontade com a gente. Nem ensaiar fomos autorizados”.
Corpo de Bombeiros Militar
Através de nota enviada à imprensa, o comando do Corpo de Bombeiros justificou a orientação para que o Carnapina seja realizado em outro local, devido aos riscos de um acidente que pode causar tumultos e até mortes, como já ocorreu em outros eventos. Leia a nota.
“Sob a premissa de que nada é mais valioso que a vida, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais busca servir à sociedade mineira com atividades de coordenação e execução de ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, perícias de incêndio, busca e salvamento, além do estabelecimento de normas relativas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.
Sendo assim, à luz do Artigo 2º, Inciso III, da Lei Estadual 14.130/01, regulamentada pelo Decreto 44.746/08, compete ao CBMMG: “[…]; III – estabelecimento de normas técnicas relativas à segurança das pessoas e seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe”.
Nesse contexto, a instituição possui um total de quarenta e uma instruções técnicas, dentre as quais se destacam a Instrução Técnica 33, IT33 – Eventos Temporários – 2ª Edição (Portaria 17/2014), e a Instrução Técnica 39, IT39 – Blocos de Carnaval – 2ª Edição 2018 (Portaria 34/2018).
Durante a reunião da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec), chegou ao conhecimento do CBMMG que o evento intitulado Carnapina vem apresentando um público acima daquele declarado nos eventos passados. Conforme o item 8.4 da IT 33, o gerenciamento de público deve, sempre que possível, considerar o histórico e experiências em eventos anteriores.
De acordo com o item 9.7.1.1, a quantidade máxima de pessoas em um evento deverá ser determinada pelo organizador/responsável, não podendo ser superior à capacidade útil de acomodação do local (observando-se os limites de densidade) nem à capacidade de evacuação das saídas.
O local para a realização do evento – rua Itanhomi, delimitada pela rua Ypiranga e Beco Oroso, bairro Carapina -, possui uma área aproximada de 750 m² (150 m x 5 m). Segundo o item 9.7.1.6, os setores ao ar livre (ou áreas) de público em pé devem possuir densidade máxima de 2,5 pessoas/m².
Levando-se em consideração a área do local e a densidade máxima permitida, conforme a IT33, tem-se, portanto, um público máximo de 1.875 pessoas para o evento. Caso o público esteja acima do permitido, o risco de pisoteamento de pessoas ou sufocamento por compressão torácica, decorrentes de uma situação de pânico, é agravado, conforme ocorrido em Guarulhos/SP em 17/11/2017, onde três pessoas morreram pisoteadas, após uma situação de pânico ocorrida durante um baile funk.
Considerando-se o público estimado que compareceu ao evento nos anos anteriores e o local apresentado pelos organizadores para a realização do evento, observa-se a incompatibilidade da área, tornando-se, por essa forma, uma “tragédia mais que anunciada”.
Embora seja um evento tradicional dos moradores do bairro Carapina, a festividade tem atraído cada vez mais adeptos de regiões diversas, contribuindo para o número elevado de participantes. Logo, a escolha de um novo local para a realização do evento se tornou uma necessidade diante dos riscos decorrentes do não atendimento às normas de prevenção.
Cabe esclarecer que o evento não se enquadra na Instrução Técnica 39 – bloco carnavalesco -, devido à delimitação da área por barreiras e montagem de estruturas/caminhão palco estacionado. Portanto, o evento pode se classificar em evento de risco baixo, médio ou alto, conforme o item 5 da IT 33, demandando a instalação das medidas de segurança contra incêndio e pânico adequadas para cada tipo de risco.
Ante o exposto, o CBMMG orienta os organizadores a “realizar o evento em outro local, que atenda aos requisitos e às normas de segurança contra incêndio e pânico, bem como às prescrições estabelecidas pelos demais órgãos envolvidos”.
por Angélica Lauriano | angelica.lauriano@drd.com.br
