Na noite dessa sexta-feira (18) a Polícia Federal comunicou a suspensão da confecção de novas cadernetas de passaporte a partir deste sábado, 19 de novembro. Na nota publicada pela Polícia Federal, a justificativa para a paralisação na emissão de novos passaportes está relacionada à falta de recursos financeiros para a execução do serviço.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a nota.
Segundo a Polícia Federal, o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Apesar da suspensão da emissão de novos passaportes, a Polícia Federal garantiu que quem foi atendido nos postos de emissão até esta sexta-feira (18) receberá seus passaportes normalmente.
Por fim, o comunicado se encerra enfatizando que “a Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”. Além disso, também informa que não há, no momento, a possibilidade de os demais serviços prestados pela Polícia Federal serem afetados.
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente
A Polícia Federal também informou que o passaporte de emergência será concedido a quem atende as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Nestes casos incluem hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Outras informações sobre a emissão de passaporte
Já fui ao posto da Polícia Federal fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?
Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?
Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
Os postos da Polícia Federal ficarão fechados? E o agendamento on-line?
O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.
