MANHUAÇU – A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a Operação Estoque Controlado, que apura o desvio de recursos públicos do Programa Farmácia Popular do Brasil. Os mandados foram cumpridos em Manhuaçu e Santa Margarida.
Programa Farmácia Popular: alvo das fraudes
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o programa tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, por meio de parcerias com farmácias privadas, complementando a oferta de remédios utilizados na atenção primária à saúde.
Mandados cumpridos em Santa Margarida (MG)
Nesta fase da operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Margarida (MG), expedidos pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Manhuaçu/MG. O objetivo é reunir novos elementos de prova e reforçar os indícios já levantados durante a investigação.
Como funcionava o esquema investigado
A investigação teve início a partir de auditorias da CGU, que analisaram a execução do programa em Minas Gerais, com foco em farmácias do município de Santa Margarida.
Entre as irregularidades identificadas, destaca-se a dispensação fictícia de medicamentos: as farmácias informavam ao Ministério da Saúde a entrega de remédios sem que houvesse estoque suficiente, recebendo assim recursos públicos de forma indevida.
Impacto do desvio de recursos
O desvio de verbas do Farmácia Popular representa um prejuízo direto à população e ao orçamento público. O setor da saúde, já fragilizado por sucessivos cortes e limitações financeiras, sofre ainda mais com práticas fraudulentas que desviam recursos destinados ao atendimento básico.
A investigação segue em andamento, e as instituições envolvidas afirmam que haverá uma resposta firme e exemplar diante dos indícios de fraude e prejuízo ao erário.
