MURIAÉ – A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou, nessa terça-feira (22), uma médica por homicídio culposo, em Muriaé (MG).
Segundo a investigação, uma grávida de gêmeos procurou uma unidade de saúde de Muriaé com quadro de pré-eclampsia. A médica acusada pela Polícia Civil fez o atendimento, mas liberou a paciente em seguida.
No dia seguinte, a vítima entrou em coma e precisou passar por cirurgia para a retirada dos bebês. Um dos bebês já estava morto, na barriga da mãe, enquanto o outro nasceu com vida, mas acabou morrendo horas depois.
Foi então que a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. Segundo o delegado responsável pelo caso, Glaydson de Souza Ferreira, a médica teria inobservado regra técnica de profissão.
“A perícia técnica da PCMG constatou que a vítima já se encontrava em quadro de pré-eclampsia por ocasião do primeiro atendimento, sendo inobservado pela investigada as regras do Manual de Gestação de Alto Risco do Ministério da Saúde”, afirma Ferreira.
O quadro de pré-eclampsia, segundo o delegado, teria sido a causa da morte do bebê que nasceu com vida. “É importante mencionar que a causa da morte da criança que nasceu com vida foi justamente a eclampsia materna, o que atrai a imputação do resultado morte à conduta omissiva da médica”, afirmou.
No caso do outro bebê, o delegado explica que não há como imputar crime por não poder delimitar o tempo de morte da criança.
“Só poderíamos trabalhar juridicamente com a hipótese de aborto, sendo a conduta da médica culposa e a míngua da tipificação legal do crime de aborto culposo, a conduta com relação a este feto é atípica, ou seja, não punida pelo direito penal”, finaliza o delegado.
O caso segue agora para a Justiça de Minas.
