Prévia do estudo técnico, com vários projetos, foi apresentada em audiência e recebeu críticas e sugestões
Já estão em fase de estudo de pré-viabilidade 19 propostas de trens turísticos ou regionais de passageiros em Minas. Outros 14 projetos de trens de cargas também já estão com informações sistematizadas para 15 grandes tipos de produtos. E três trens metropolitanos estão sendo avaliados.
Esses números sintetizam o estágio atual do Plano Estratégico Ferroviário (PEF), que foi tema de audiência da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, nesta quinta-feira (29/10/20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O PEF está sendo elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC) e deve ser finalizado até o primeiro trimestre do próximo ano. Ele trará os estudos de viabilidade, de custos, oferta e demanda, entre outros, para projetos que visam à retomada ferroviária no Estado.
Projetos
A lista de projetos de trens turísticos apresentada pelo professor e pesquisador da FDC, Ramon Victor Cesar, inclui, por exemplo, dois trechos em Além Paraíba (Mata) e outros no Sul de Minas, como a ligação de Lavras-Três Corações e Varginha.
Entre os trens de passageiros estão, entre outros, os de ligação de Belo Horizonte com Montes Claros (Norte) e com Conselheiro Lafaiete (Central). Há, ainda, projetos para Uberaba (Triângulo) e também um estudo para viagens adicionais na Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Já os trens metropolitanos fariam a ligação da Capital mineira com Betim, Nova Lima e Confins, na Região Metropolitana. E os projetos avaliados para cargas teriam tanto trechos independentes como a extensão da Ferrovia do Aço até Belo Horizonte, quanto grandes corredores levando a portos, além do Ferroanel na RMBH.
Participantes defendem linha para Brumadinho
A ausência no PEF de uma linha entre o Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e o Instituto Inhotim, em Brumadinho (RMBH), foi frisada pelo deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência, junto com Gustavo Mitre (PSC) e Coronel Henrique (PSL).
Sérgio Motta de Mello, diretor da ONG Apito, criticou essa ausência, mas anunciou que o Ministério do Turismo aprovou o projeto da ONG para esse trecho. “Já temos a estação em BH e carros da antiga estrada de ferro Vera Cruz”, pontuou. Os carros serão cedidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A única pendência, segundo Mello, é o terreno no Bairro Horto, considerado centro nefrálgico para todos os projetos ferroviários em BH. A área teria sido cedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à prefeitura da Capital, para projetos de outra natureza.
Dois requerimentos sobre esse tema foram aprovados pela comissão, ambos de autoria dos deputados João Leite, Gustavo Mitre e Sávio Souza Cruz (MDB). O primeiro prevê audiência para debater a preservação de linhas ferroviárias no Horto Florestal, evitando sua destinação a outras finalidades.
E o segundo solicita a realização de audiência sobre as negociações do Estado com a Vale SA para implantação do ramal ferroviário BH-Brumadinho, como contrapartida pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão. Os três deputados também tiveram aprovado requerimento de visita às instalações ferroviárias em Além Paraíba.
Varginha
Outra crítica ao PEF veio de representantes do chamado Porto Seco de Varginha. Otávio Bregalda e Igor Oliveira pontuaram que os projetos para a região foram segmentados para turismo, carga e passageiros, quando, na verdade, a intenção é de compartilhamento do trecho. César Mori, do Circuito Ferroviário Vale Verde, reforçou a crítica.
Paulo Rezende, diretor do Núcleo de Infraestrutura Logística da FDC, esclareceu que os aspectos relacionados ao compartilhamento de linhas para transporte de cargas e de passageiros ainda estão em análise e deverão ser apresentados no próximo workshop do PEF.
Ramon Victor Cesar, também da FDC, completou que terminais intermodais e plataformas logísticas serão um novo capítulo do plano.
Também nesse caso, foi aprovado requerimento para debater, em audiência, o desenvolvimento logístico da região do porto de Varginha, como foco no modal ferroviário. Assinam os deputados João Leite, Gustavo Mitre, Coronel Henrique e Sargento Rodrigues (PTB).
Plano deverá ter revisões periódicas
A necessidade de revisões do PEF foi acentuada pelo diretor da ONG Trem, André Tenuta, com vistas à inclusão de novos projetos. Para ele, o plano, até o momento, tem um viés forte de exportação de cargas, com foco em grandes corredores. “A saída é que ele seja uma coisa viva, com chances de revisão”, apontou.
João Leite afirmou que o PEF “não vai parar”. Ele citou propostas em tramitação na Assembleia que garantem incentivo tributário para o setor e, ainda, a inclusão do plano de ferrovias nas peças de planejamento e orçamento do Estado, que passam por revisões periódicas.
Vânia Silveira de Pádua Cardoso, superintendente de Transporte Ferroviário da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, reiterou que o PEF será somente um ponto de partida para a discussão do modal no Estado.
Sobre a possível priorização de linhas para exportação, como criticou André Tenuta, os representantes da FDC afirmaram que o estudo realizado não deixa de lado o transporte doméstico, ainda que reconheça a importância dos corredores de importação e exportação.
Ramon Cesar disse que o projeto de remodelação de bitola larga de várias ferrovias, com o objetivo de criar um grande corredor ferroviário entre Uruguaiana (RS) e Salvador (BA), passando por Minas Gerais, é exemplo de uma ferrovia de integração nacional, comparável à Norte-Sul, que existe mais para o interior do País.
