A empresa que fará o projeto executivo e captará recursos para a construção da Estrada de Ferro Minas – Espírito Santo (EFMES), projetada pela Petrocity Portos para ligar o porto de Uruçuquara a Sete Lagoas, ao Norte de Belo Horizonte, será apresentado aos líderes políticos e empresariais que se reunirão no dia 5 de março, às 10 horas, em Barra de São Francisco, a convite do prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD).
O anúncio foi feito pelo presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, acrescentando que a ferrovia será construída no modelo “shortline” americano – isto é, linha curta – , com bitola larga, o que permitirá maior velocidade e maior capacidade de carga das composições.
A EFMES está na fila do Ministério da Infraestrutura como um dos projetos de interesse nacional, dentro do plano de expansão e fortalecimento da malha ferroviária, para receber autorização assim que for votado o PLS 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevendo a construção de empreendimentos privados sem necessidade de concessão do Governo Federal, mas apenas demandando uma autorização.
“Nosso projeto não terá um centavo de dinheiro público. Será todo construído com capital privado. O primeiro trecho será entre o porto em São Mateus até Governador Valadares. Haverá uma UTAC (Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas) no ponto de conexão com o porto, outra em Barra de São Francisco e a terceira em Valadares. Depois, faremos a segunda etapa, de Governador Valadares a Ipatinga, que também terá uma UTAC. Assim, já teremos construída mais da metade da ferrovia e avançaremos até Sete Lagoas, passando por Confins, que também terá uma UTAC”, explicou José Roberto.
CARGAS
José Roberto disse ter completo estudo de cargas produzidas na região de influência da futura EFMES e que os apresentará no encontro do próximo dia 5, quando será lançado um movimento articulado pelo prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco, e vai reunir lideranças políticas e empresariais do Norte e Noroeste do Espírito Santo e do Leste de Minas Gerais para defender três grandes intervenções logísticas para mudar a configuração social e econômica das duas regiões.
Os projetos são: a duplicação de 300 km da BR-381, entre Governador Valadares e São Mateus, e o apoio à construção do Centro Portuário de São Mateus, pela Petrocity Portos, em Uruçuquara, e à Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo. “Nosso estudo, em poder do Ministério, aponta que foram produzidos em 2018, para exportação, nas regiões Norte-Noroeste do Espírito Santo, Sul da Bahia e Leste-Nordeste de Minas, um volume de 28 bilhões de dólares em cargas gerais”, disse o CEO da Petrocity.
O movimento, que ganhou o nome de “Rota 381”, será lançado em Barra de São Francisco, no dia 5 de março deste ano, quando a Petrocity fará o lançamento do condomínio portuário e industrial a ser construído na retroárea do futuro porto e que já está autorizado no Plano Diretor Urbano do município de São Mateus.
Todos os prefeitos da região da Sudene no Espírito Santo, ao norte do rio Doce, num total de 27 municípios, estão sendo convidados pessoalmente por Enivaldo dos Anjos. Pelo menos 30 empresários já confirmaram, junto à Petrocity, interesse em participar do encontro, que será no cerimonial Manaaim, que tem 900 metros quadrados. Dentre eles, o representante da empresa que acabou de assinar o memorando de entendimento para realizar os estudos da ferrovia ligando o porto a Minas Gerais.
MUNICÍPIOS
“Vamos fazer tudo dentro das regras de segurança da Covid-19. O local é muito amplo e manteremos distanciamento social entre os convidados, que deverão estar de máscara durante todo o evento”, disse o secretário de Desenvolvimento e Geração de Empregos de Barra de São Francisco, Guilherme Fernandes, que está na coordenação do evento.
A BR-381 começa em São Mateus e segue até Bragança Paulista, em São Paulo. Entre Belo Horizonte e São Paulo ela é chamada de Rodovia Fernão Dias, em homenagem ao “caçador de esmeraldas” Fernão Dias Paes Leme, bandeirante paulista que viveu no século XVI e é o personagem de maior renome dessa época, ao lado de Antonio Raposo Tavares.
O Governo Federal está trabalhando na duplicação da rodovia, em Minas Gerais, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em torno de 300 km. A obra está lenta, mas já tem 67km duplicados, sendo 35km entre o trevo de Caeté e rio Una, e outros 32km entre João Monlevade e Ipatinga (até a cidade de Antonio Dias).
Em março, segundo o Diário do Comercio, será lançado o edital de privatização da BR 381 em Minas Gerais, com a presença do ministro Tarcísio de Freitas e do próprio Presidente da República em Ipatinga, segundo articulações do senador Carlos Viana (PSD-MG).
O movimento encabeçado por Enivaldo dos Anjos pretende mobilizar também os políticos mineiros para que o Governo Federal inclua a duplicação até o seu KM 0 em São Mateus, criando uma nova rota rodoviária entre as BRs 116 e 101, levando negócios e turismo para o Norte do Espírito Santo e impactando, positivamente, também os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha no Nordeste de Minas e Sul da Bahia.
ESTADUAL
A administração do trecho de 150km entre São Mateus e a divisa do Espírito Santo com Minas Gerais foi estadualizada. Em vez da refederalização, a intenção é que haja um convênio entre os dois entes, a União e o Estado, para a execução da duplicação desse trecho. No trecho entre Governador Valadares e Bananal (distrito de Mantena, na divisa capixaba) a rodovia é gestão do Governo Federal.
No Espírito Santo, quatro municípios são afetados, diretamente, pela BR 381: Barra de São Francisco, Águia Branca, Nova Venécia e São Mateus. Em Minas Gerais, na parte prevista para duplicação, são 26 municípios: Belo Horizonte, Santa Luzia, Sabará, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito, Governador Valadares, Galileia, Divino das Laranjeiras, Central de Minas, São João do Manteninha e Mantena.
Além desses municípios, o encontro em Barra de São Francisco reunirá também municípios não atravessados pela BR, mas impactados por ela, por serem vizinhos. No caso do Espírito Santo, por exemplo, estão Vila Pavão, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Ecoporanga, São Gabriel da Palha, Pinheiros, Boa Esperança, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário.
IBAMA
Da parte do Porto de Uruçuquara, o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, tem mantido certa reserva nas informações, mas adiantou que a questão de investidor já está resolvida, através de um banco que teria adquirido 49% das ações da empresa, que agora somente aguarda o desembaraço da questão ambiental para iniciar as obras do porto. A Petrocity conseguiu financiamento federal para construir dois navios no Estaleiro Enseada, na Bahia.
Devido ao projeto do porto ter sido ampliado, inclusive com área militar, a Petrocity deu entrada no pedido de licenciamento no Ibama, em Brasília. A ordem de serviço número 2, de 13 de janeiro de 2021, dada pelo presidente do órgão, já designou o grupo de trabalho para analisar o processo: Ana Margarida Marques Portugal, Andrea Cristina de Souza Mariano Porto, Breno Bispo da Silva, Heitor da Rocha Nunes de Castro, Miriam Cristina Leone Potzernheim, Renata Pires Nogueira Lima e Virginia Lauria Filgueiras.
A área destinada ao porto também já foi declarada de utilidade pública federal para efeito de execução da supressão vegetal, por meio da Portaria 2008, de 02 de outubro de 2020, do Ministério da Infraestrutura.
No encontro de lançamento do movimento em Barra de São Francisco, o presidente da Petrocity disse que fará também o lançamento oficial do condomínio logístico e empresarial de Uruçuquara, cuja construção será feita pela Odebrecht Engenharia, a mesma empresa contratada para construir o porto.
“Já assinamos também este contrato com a Odebrecht”, disse José Roberto. Serão mais de 400 salas, uma área militar da Marinha do Brasil, três restaurantes, o centro de informação e tecnologia (datacenter), além de 20 galpões industriais.
O projeto foi apresentado ao prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí (PSDB), e ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Hassan Rezende, num encontro na Prefeitura de São Mateus.
Também está em curso a construção, pela Badin Engenharia, de uma termelétrica de 1.8 GW, suficiente para abastecer todo o Espírito Santo e ainda sobrar energia. A Badin vai participar do leilão nacional para fornecimento de energia e distribuição pelo linhão de transmissão que integrará o Espírito Santo ao restante do Brasil e que será construído por empreendedores espanhóis.” (Com Tribuna norte leste.com.br).
