Serão destinados R$ 50 milhões pelos ministérios da Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A apresentação de propostas pode ser feita até o dia 27 de abril e o resultado será divulgado em 15 de junho
O Governo Federal anunciou na noite dessa segunda-feira (6) a abertura das inscrições para pesquisadores que tenham projetos de enfrentamento ao novo coronavírus. Pesquisadores de todo o país poderão se candidatar para receber recursos do Governo Federal.
A ação acontecerá por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde (MS) e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão investidos R$ 50 milhões no financiamento de onze linhas temáticas, dentre as quais estão o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e controle, diagnóstico, tratamento e vacinas contra coronavírus e outras doenças respiratórias.
As propostas podem ser encaminhadas até o dia 27 de abril na Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de 2020.
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“Além da busca de soluções para a pandemia mundial, a chamada pública contribui com o fortalecimento da ciência do Brasil. Oportuna o avanço do conhecimento, a formação de recursos humanos, a geração de produtos nacionais e a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira”, afirmou Camile Giaretta, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.
Podem participar pesquisadores que tenham o título de doutor ou livre docência e que sejam vinculados a instituições científica, tecnológica e de inovação, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
Devido à emergência de saúde pública provocada pela infecção por coronavírus, as pesquisas contratadas por esta chamada pública devem informar seus resultados parciais e finais ao longo do desenvolvimento. Isso porque suas evidências serão relevantes para a tomada de decisão e também para a gestão em saúde, no atendimento de pacientes e contenção da transmissão da doença.
O banco de dados dos estudos também deverá ser disponibilizado ao Ministério da Saúde, quando solicitado.
Financiamento da chamada pública
Nas linhas 1, 2, 3 e 4 de pesquisa serão apoiados projetos com valor até R$ 2 milhões. E, se envolver ensaios clínicos, o financiamento pode chegar a R$ 8 milhões. Para as demais linhas, o valor máximo das propostas será de R$ 2,5 milhões.
Os critérios que definirão a contratação dos estudos, além do mérito científico, baseiam-se na aplicabilidade para o SUS. Além disso, também consideram o potencial impacto e relevância do projeto para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da Covid-19, a perspectiva de impacto positivo nas condições de saúde da população e participação em rede ou em estudos multicêntricos ou com abrangência nacional.
Dos R$ 50 milhões que serão investidos no financiamento das pesquisas, R$ 20 milhões são do Ministério da Saúde e outros R$ 30 milhões procedem do MCTIC.
(Por Agência Saúde / Ministério da Saúde)
