A Prefeitura Municipal de Capelinha divulgou a publicação de dois decretos que apresentam novas medidas para combater os casos de Covid-19 e o surto de gripe Influenza H3N2 na cidade. Segundo os decretos será exigido o Passaporte da Vacina em eventos realizados na cidade, que só poderão acontecer em locais específicos, e ficarão proibidos em áreas abertas.
Sobre o Passaporte da Vacina
Na quarta-feira (12), a prefeitura publicou o Decreto 008/2022 que institui o Passaporte da Vacina. Para participar de eventos, como shows, feiras, congressos, eventos esportivos e até mesmo casamentos, independentemente da quantidade de pessoas, será necessário apresentar o Passaporte Vacinal, ou seja, a comprovação da imunização (duas doses) contra a covid-19.
A comprovação da vacinação, que equivalem ao Passaporte Vacinal, inclui a caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado pela Secretaria Municipal de Saúde, ou documento adquirido através do Conecte SUS (aplicativo do Sistema Único de Saúde) ou plataformas integradas à base do Conecte SUS.
O decreto também determina que os promotores de eventos e toda a equipe de trabalho devem portar o Passaporte Vacinal. Segundo a prefeitura, haverá fiscalizações na cidade com apoio da Consep (Conselho Comunitário de Segurança Pública), e quem não estiver nas conformidades do decreto estará sujeito às sanções da Lei.
A produção, utilização ou comercialização de documentos falsos de vacinação contra a Covid-19, bem como a adulteração do documento verdadeiro, também serão punidas com o rigor da Lei.
Sobre a realização de eventos
Já nesta quinta-feira (13), a prefeitura divulgou a publicação do Decreto 011/2022. Nele, o poder Executivo regulamenta a realização de eventos na cidade. Sendo assim, fica proibida a realização de eventos em locais abertos, como praças, ruas, estádios de futebol e outras áreas similares. Só serão permitidos ocorrer eventos em locais fechados, específicos para tal, onde é possível controlar o acesso das pessoas.
Neste eventos serão necessários seguir algumas diretrizes, como exigência do Passaporte Vacinal, averiguar de ausência de sintomas gripais no envolvidos com o evento, ofertar álcool em gel para higienização das mãos, e respeitar a capacidade máxima de 600 pessoas no local do evento.
Covid-19 em Capelinha
O último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Capelinha informa que desde o início da pandemia, a cidade registrou 3.376 casos confirmados de Covid-19 e 36 óbitos. Na quarta-feira (12), 42 novos casos foram registrados no município; a ocupação das UTIs estão em 60%, ou seja, dos 10 leitos existentes, 6 estão ocupados. Segundo o IBGE, a população estimada de Capelinha é de 38.321 pessoas.
