Em Plenário, deputados também falaram das vítimas da Covid-19 e dos direitos a trabalho e moradia durante pandemia
As ações do governo estadual frente à crise sanitária causada pela Covid-19 dividiram as opiniões dos deputados em reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dessa terça-feira (11).
Ao deputado Guilherme da Cunha (Novo) coube a defesa do governador Romeu Zema (Novo). O parlamentar avaliou os resultados e a eficiência do governo, afirmando que Minas Gerais aumentou em 80% o número de leitos de UTI e comprou respiradores por preços mais baixos do que outros estados.
Esses resultados foram ressaltados por ele para contestar reportagem do portal de notícias G1, que teria apontado Minas Gerais como o Estado que menos investiu em saúde durante a pandemia e que teria aplicado menos do que o mínimo constitucional da área (12% da Receita Corrente Líquida).
Guilherme da Cunha disse que o responsável pelo texto errou, e que o Estado já empenhou 16% da receita para a área, e se ainda não pagou todo o valor é porque ainda está fiscalizando a entrega satisfatória dos bens ou serviços contratados.
O deputado disse, ainda, que é preciso avaliar as gestões públicas a partir dos serviços que entregam aos cidadãos, não a partir do quanto gastam, e salientou que estados que gastaram mais na saúde durante a pandemia estão em piores condições no controle do novo coronavírus.
Investimento do Estado em saúde motiva debate em Plenário
Discordando do colega, o deputado André Quintão (PT) afirmou que a matéria do portal G1 está correta. “Não se trata, como afirmou meu colega, de mentalidade do atraso. É uma disposição legal: 12% do orçamento tem que ser utilizado na saúde”, rebateu André Quintão, apontando que apenas 7,76% do orçamento foram efetivamente gastos. Essa defasagem, na opinião dele, estaria contribuindo para Minas também aparecer com um dos piores índices de testagem no País.
O deputado também criticou Guilherme da Cunha por afirmar que, com os recursos empenhados, Minas ultrapassaria o percentual de 12% exigido. Segundo André Quintão, o período eleitoral já dificulta a destinação de recursos e, além disso, o Estado deveria repassá-los o quanto antes aos municípios, para que possam agir de forma rápida contra a Covid-19.
Por fim, o parlamentar disse que, num cenário ainda intranquilo, em que há regiões com superlotação de leitos, não é possível se acomodar: “Vamos continuar cobrando dos governos federal e estadual o cumprimento de suas responsabilidades”.
Sobre o assunto, o deputado Carlos Pimenta (PDT) completou que já solicitou ao presidente Agostinho Patrus (PV) a realização de audiência da Comissão de Saúde para que o secretário da pasta possa prestar esclarecimentos a respeito dos gastos empenhados e efetivados.
