O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 11, que a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro corrige sistemas falhos e que nenhum outro chefe do Executivo realizou mudanças nas regras de aposentadoria como proposto ao Congresso neste ano. Onyx também afirmou que “seguramente” a votação da reforma da Previdência acontecerá no primeiro semestre do ano, citando ainda os planos do governo em torno da descentralização de recursos de Estados e municípios e a reforma tributária.
“A votação da nova Previdência seguramente acontecerá no primeiro semestre do ano. Iniciaremos no segundo semestre a descentralização de recursos de Estados e municípios, iremos caminhar para a reforma tributária que simplifique o sistema e favoreça o trabalhador e a trabalhadora brasileira”, assinalou Onyx.
Bolsa Família
Ainda segundo o ministro, além do combate às fraudes no programa do Bolsa Família, o regime de austeridade fiscal aplicado pelo governo nos 100 primeiros dias possibilitou a garantia do 13º salário para o Bolsa Família, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que foi anunciada na semana passada.
Para garantir o 13º, o governo não concederá reajuste aos beneficiários do programa este ano. Sobre o assunto, o ministro disse que a aprovação da nova Previdência garantirá um ambiente melhor para que o aumento seja concedido no segundo semestre do próximo ano.
por Amanda Pupo e Julia Lindner da Agência Estado