Operação investiga esquema milionário de fraudes em licitações de Caratinga

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CARATINGA – A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (24) a Operação Forasteiros, que investiga um complexo esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caratinga. A ação cumpriu cinco prisões temporárias e 17 mandados de busca e apreensão em sete cidades mineiras.

Entre os presos estão um assessor executivo e uma secretária municipal, além de três representantes de entidades envolvidas em processos licitatórios irregulares. Segundo investigações, os detidos faziam parte de uma organização criminosa que assumiu cargos estratégicos na administração municipal para praticar fraudes.

Modus operandi

O delegado Luiz Eduardo Moura Gomes revelou que o grupo teria vindo do Rio de Janeiro especificamente para aplicar o esquema em Caratinga. “Uma das investigadas aceitou cargo aqui recebendo metade do salário que tinha no município fluminense”, destacou o delegado.

O líder da organização, preso na operação, inicialmente integrou a equipe de transição de governo e depois assumiu como assessor executivo. Nessa posição, indicou outros integrantes do grupo para cargos de primeiro escalão.

“A investigação apontou que o líder da organização criminosa teve livre acesso a setores estratégicos da administração municipal, direcionando contratações para beneficiar grupos específicos”, pontua o delegado, ao informar que inclusive as modalidades de licitação teriam sido realizadas sem a observância dos critérios legais vigentes.

Gomes acrescenta que foram identificados dois grandes contratos fraudulentos assinados pela prefeitura, no valor total superior a R$ 38,5 milhões. “Ambos teriam sido direcionados para pessoas jurídicas previamente escolhidas com o objetivo de desviar recursos públicos”, observa.

“A Polícia Civil identificou que o líder da organização criminosa embora não fosse oficialmente cooperado ou administrador da empresa contratada, possuía uma procuração lhe concedendo poderes amplos sobre a cooperativa, incluindo movimentação financeira. Essa procuração foi lavrada durante o período eleitoral, indicando um acordo prévio para garantir o contrato após a posse do novo grupo político”, explica Gomes.

Contratos fraudulentos

As investigações identificaram dois grandes contratos irregulares:

1. Um contrato social de R$ 18 milhões conduzido como concurso de projetos, quando deveria ser licitado. Duas das três OSCIPs participantes eram controladas pelo mesmo grupo familiar.
2. Um contrato de transporte escolar que saltou de R$ 1,7  milhões para R$ 20,5 milhões após declaração fraudulenta de emergência por uma secretária municipal.

Operação Forasteiros

Cerca de 80 policiais civis participaram da operação. A ação policial foi coordenada pela Delegacia Regional em Caratinga, com apoio de equipes das delegacias em Inhapim, Ipanema e Ipatinga, bem como dos departamentos estaduais de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Especiais (Deoesp), com sede em Belo Horizonte.

 As investigações continuam para desarticular completamente a organização criminosa.

Veja o posicionamento na íntegra da Prefeitura Caratinga sobre a operação

A Prefeitura Municipal de Caratinga informa que, em virtude das denúncias apresentadas à Câmara Municipal, a administração municipal tomou a decisão de abrir dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e uma sindicância para investigar os fatos relatados. Essas ações têm como objetivo garantir uma apuração rigorosa de todas as informações, assegurando que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados, caso se comprovem irregularidades.  Além disso, estamos implementando medidas imediatas para garantir a transparência e a integridade da administração pública. A administração municipal reafirma seu compromisso inabalável com a legalidade e a ética na gestão pública.  É essencial que a população confie nas instituições que regem nossa cidade, e por isso estamos adotando essas medidas rigorosas. Em relação à prisão preventiva da Secretária de Educação durante a operação “Forasteiros” da Polícia Civil, realizada nas cidades de Ubaporanga, Ipatinga e Caratinga, a Prefeitura Municipal se coloca à disposição total das autoridades para colaborar na apuração dos fatos e responsabilizar os envolvidos. Asseguramos que as atividades educacionais não sofrerão interrupções, pois reconhecemos que a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de Caratinga. Estamos comprometidos em garantir que o atendimento aos alunos e às famílias continue sem qualquer transtorno. Agradecemos pela compreensão de todos e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.