BRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira (7) a fabricação, distribuição, venda, promoção e o uso de suplementos alimentares que alegavam, em sua publicidade, serem capazes de tratar doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. Em nota, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) reforçou o alerta para os riscos da comercialização de tais produtos com a promessa de cura.
O conselho chegou a receber diversos comunicados de seus associados sobre a venda de suplementos alimentares com a promessa de cura e tratamento de doenças oculares. Nas propagandas, os responsáveis pelos produtos alegavam que a ingestão dessas substâncias teria como efeito a melhora da visão de perto e longe, da visão embaçada e da pressão ocular e da catarata, além de prevenir o surgimento e o agravamento de problemas de visão.
“A decisão da Anvisa é uma vitória importante, pois protege a população de propagandas enganosas e, principalmente, dos potenciais efeitos colaterais e da ineficácia de produtos que não auxiliarão no tratamento de doenças oculares”, avaliou, em nota, o presidente do conselho, Cristiano Caixeta Umbelino.
Propaganda enganosa
Em comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos. “Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.”
“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”
Orientações ao consumidor
A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:
– Emagrecimento;
– Aumento da musculatura;
– Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;
– Melhora das funções sexuais;
– Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;
– Aumento da atenção e foco;
– Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;
– Câncer;
– Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
– Problemas de visão;
– Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;
– Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
– Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;
– Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;
– Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
– Distúrbios do sono, insônia.
