MESQUITA – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Mesquita, realizou uma capacitação para conselheiros tutelares dos municípios de Braúnas, Mesquita, Joanésia e Santana do Paraíso. O objetivo foi fortalecer a atuação no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e aprimorar o trabalho de proteção à infância e adolescência no Vale do Rio Doce.
A formação foi conduzida pela promotora de Justiça Renata Cristina Torres Maia Coelho, que ressaltou a relevância da função dos conselheiros tutelares. “O conselho tutelar tem um papel essencial na sociedade. Ele atua na linha de frente, junto à comunidade, assegurando que crianças e adolescentes tenham seus direitos fundamentais garantidos pela família, sociedade e poder público”, destacou.
Temas abordados na capacitação
Durante o encontro, foram discutidos casos práticos, sanadas dúvidas e apresentadas orientações sobre pontos fundamentais dos relatórios encaminhados ao Ministério Público. Entre os temas abordados estiveram:
- atendimento no aconselhamento familiar;
- proatividade na atuação dos conselheiros;
- aplicação de medidas protetivas;
- encaminhamentos para programas de proteção, assistência social e saúde;
- medidas preventivas para evitar ações mais drásticas, como o acolhimento institucional.
Segundo a promotora, a capacitação foi planejada para fornecer conhecimento jurídico, social e prático, garantindo uma atuação mais eficaz. “É essencial que os conselheiros compreendam a melhor forma de aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alinhada ao posicionamento do Ministério Público”, explicou Renata Cristina.
Reforço do diálogo entre MPMG e conselhos tutelares
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de os conselheiros tutelares observarem normas administrativas do cargo e princípios aplicáveis aos servidores públicos, mesmo não sendo subordinados ao poder executivo municipal.
Para a promotora, a formação cumpriu seu papel de estreitar laços institucionais. “A intenção é seguir fortalecendo o diálogo entre Ministério Público e conselhos tutelares, garantindo uma proteção integral e efetiva às crianças e adolescentes do Vale do Rio Doce”, concluiu.
