BELO HORIZONTE – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai pedir a revogação do uso da tornozeleira eletrônica de 64 pessoas que descumpriram as regras durante o Carnaval. A medida foi tomada após a Polícia Militar entregar ao MPMG a lista com os nomes dos infratores.
Os monitorados descumpriram diversas medidas, como recolhimento domiciliar, não participação em eventos festivos públicos, proibição de consumo de bebidas alcoólicas e frequentar bares, boates e estabelecimentos similares.
Além do descumprimento das medidas, os monitorados também praticaram crimes como tráfico e uso de drogas, furto de celulares, porte de arma branca, porte de arma de fogo e ameaça.
Onde ocorreram as irregularidades
As irregularidades foram registradas nas cidades de Além Paraíba, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bicas, Brasópolis, Contagem, Extrema, Itajubá, Ouro Preto, Planura, Porteirinha, Prudente de Morais, Riacho dos Machados, Santa Luzia, Uberaba e Uberlândia.
Análise e providências
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim) e o Núcleo de Execução Penal (Nepe) estão analisando as ocorrências policiais. De acordo com o MPMG, os promotores de Justiça responsáveis pelos processos criminais ou de execução penal serão informados para que avaliem a necessidade de revogação do benefício.
Crime de desobediência
Os infratores também podem ser responsabilizados pelo crime de desobediência a decisão judicial, com pena de detenção de três meses a dois anos ou multa.
A fiscalização dos tornozelados durante o carnaval foi resultado de uma ação conjunta do MPMG, Poder Judiciário, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícias Civil, Militar e Penal. O objetivo era prevenir ações criminosas durante as festividades carnavalescas.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 2.214 pessoas estão sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica. Em todo o estado de Minas Gerais, são 5.894 monitorados. Os números são referentes ao período anterior ao carnaval deste ano e podem variar.
