Uma reunião extraordinária entre integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizada nessa sexta-feira, 31 de julho, colocou em discussão as mudanças que serão implementadas pelo governo estadual em relação ao Minas Consciente, plano criado para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios durante a pandemia da Covid-19. O encontro virtual, presidido pelo procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, contou com cerca de 160 participantes, entre procuradores e promotores de Justiça e assessores especiais. Praticamente todas as regiões do Estado estiveram representadas.
A Deliberação nº 17, do Comitê Extraordinário Covid-19, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar a pandemia, também fez parte da pauta. O MPMG entende que os municípios estão vinculados à Deliberação nº 17, mas podem optar pela abertura progressiva de suas atividades econômicas, seguindo o Minas Consciente.
Além de debater sobre as mudanças previstas para o plano Minas Consciente, foram reavaliadas as estratégias para o enfrentamento da atual fase de platô da pandemia. Os participantes falaram também sobre as experiências de trabalho neste período de crise e puderam esclarecer dúvidas sobre a atuação do MPMG. Além do procurador-geral de Justiça, a coordenadora da Força-Tarefa Covid-19, procuradora de Justiça Cássia Virgínia Gontijo, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira foram acionados para responder aos questionamentos dos demais participantes.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, o momento exige de todos do MPMG um comprometimento ainda maior em prol da sociedade que está enfrentando diversos problemas. “Temos atuado de maneira muito firme em todas as regiões do Estado e a população tem reconhecido o trabalho que estamos desempenhando. Quero agradecer o apoio da Corregedoria, presente conosco na Força-Tarefa Covid-19, dos coordenadores regionais, dos procuradores de Justiça, que atuam na segunda instância e têm nos dado um suporte importante, e dos promotores de Justiça que estão na linha de frente, encarando os desafios em virtude da pandemia”, ressaltou Tonet.
Não só a área de saúde tem sido demandada neste período de pandemia, todas as demais, como patrimônio público, consumidor, criança e adolescente, direitos humanos. Isso só aumenta a nossa responsabilidade. “É neste momento que uma instituição, que é forte no papel, na Constituição, se revela forte também na prática de ações que contribuem para o dia a dia do cidadão, daquele que precisa da nossa intervenção”, destacou o procurador-geral de Justiça.
Sobre as mudanças no plano Minas Consciente, o coordenador do CAO-Saúde fez uma análise das novas medidas que, segundo o governo estadual, estão previstas para serem colocadas em prática a partir do dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas, seja na macro ou microrregião, dependendo do caso. As novas ondas do plano serão divididas da seguinte forma: Onda Vermelha, Onda Amarela e Onda Verde.
