MPMG apresenta denúncia contra ex-prefeito de Tumiritinga por corrupção passiva e peculato

MPMG apresenta denúncia contra ex-prefeito de Tumiritinga por corrupção passiva e peculato
FOTO: MPMG

TUMIRITINGA – A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra um ex-prefeito de Tumiritinga, por suspeita de corrupção passiva e peculato, crime que envolve apropriação ou desvio de recursos públicos. O caso tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi conduzido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal.

Segundo a denúncia, entre 2014 e 2016, o ex-prefeito teria recebido propina em um esquema fraudulento ligado ao direcionamento de licitações e ao desvio de verbas públicas. A investigação aponta favorecimento a uma empresa fornecedora de materiais médicos e hospitalares, vencedora de dois processos licitatórios que, de acordo com o Ministério Público, ocorreram mediante combinação prévia com o então chefe do Executivo municipal.

Além disso, as apurações indicam que o esquema incluía a restrição na divulgação dos editais de licitação, prática conhecida como “segurar a licitação”, estratégia que reduz a concorrência e favorece previamente empresas escolhidas.

O Ministério Público também sustenta que a empresa beneficiada recebeu mais de R$ 737 mil em pagamentos irregulares. Parte desse montante, conforme a denúncia, retornaria ao então prefeito em forma de propina.

Ainda de acordo com a investigação, a empresa emitiu dez notas fiscais frias para viabilizar o desvio de recursos municipais. Os promotores afirmam que o ex-prefeito atuava diretamente dentro da administração, direcionando os processos licitatórios e autorizando despesas fraudulentas.

Com o recebimento da denúncia, o processo avança para a fase de instrução criminal, etapa em que a Justiça analisará provas, ouvirá testemunhas e garantirá o contraditório aos envolvidos.

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