Ministério Público do Trabalho resgata sete trabalhadores em condições semelhantes à escravidão na zona rural de Manhumirim

Sete trabalhadores foram resgatados de uma fazenda na zona rural de Manhumirim, por estarem em condições semelhantes à escravidão. A ação de resgate foi feita pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Militar.

Os trabalhadores saíram da cidade de Caetanos, na Bahia, a mais de 800 Km de Manhumirim, em busca de trabalho. Durante 16 dias, as vítimas trabalharam em condições precárias, com baixa remuneração e sem acesso às necessidades básicas, como alojamento digno e condições de alimentação e deslocamento.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é aquele em que pessoas são submetidas as seguintes condições: trabalhos forçados; jornadas tão intensas ao ponto de causarem danos físicos; condições degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restrição de locomoção em razão de dívida com o empregador. Dessa forma, é crime e pode gerar multa, com pena de até oito anos de prisão.

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