Ministério da Saúde reduz repasses e prefeito André Merlo pede intervenção do Estado

A decisão do Ministério da Saúde de suspender o financiamento dos Centros Covid e a mudança no financiamento dos leitos clínicos e de UTI-Covid, que inviabilizam o atendimento dos pacientes na Policlínica e no Hospital Municipal (HM), levou o prefeito André Merlo a pedir a urgente intervenção do Estado. O pedido foi feito nesta quinta-feira (6) ao secretário de Estado da Saúde, Fábio Baccheretti, em uma reunião que contou com a presença da secretária Municipal de Saúde, Caroline Sangalli e da deputada estadual Celise Laviola (no gabinete de Baccheretti em Belo Horizonte); e do prefeito e do deputado federal Hercílio Coelho Diniz (por videoconferência).

O pedido é respaldado no fato de Governador Valadares ser referência em saúde para 51 municípios da região e cerca de 1 milhão de pessoas; e ser porta aberta SUS, ou seja, acolhe todas as pessoas que procuram as unidades de saúde em busca de atendimento médico. Com a covid-19 e as síndromes gripais, a procura está cada dia maior.

Mesmo com a alta demanda por atendimentos, no dia 31 de dezembro o Ministério da Saúde anunciou o fim do financiamento com desmobilização de leitos de suporte ventilatório e UTI-Covid. Também anunciou que o pagamento seria apenas por produção, ou seja, o Município precisaria manter equipes de plantão, mas só receberia por leito ocupado.

“Além disso temos a Portaria GM/MS 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada pelo Ministério da Saúde, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (OPME), com substancial redução nos valores em itens necessários e insubstituíveis para o atendimento das demandas de alta complexidade cardiovascular, com o risco de causar considerável impacto e risco de desassistência aos pacientes tratados no SUS, uma vez que muitos fornecedores não querem mais trabalhar para o SUS”, explica a secretária.

O prefeito pediu ao secretário intervenção para que as situações sejam sanadas o mais brevemente possível e que se mantenham os custeios, pelo menos até a queda das síndromes gripais e do avanço da variante ômicron em todo o país. “Não podemos suspender os atendimentos em nosso hospital ou Policlínica. O Ministério da Saúde precisa repensar suas decisões e o Estado pode nos ajudar nisso.”

Sempre atentos às demandas do município, os deputados Hercílio Coelho Diniz e Celise Laviola informaram que vão ajudar a tentar reverter essas decisões.

O secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, disse que o Estado, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), já está trabalhando para que essa situação seja regularizada o mais brevemente possível. Informações Prefeitura de Valadares

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