Às vésperas do Dia Nacional da Mata Atlântica, dados de monitoramento contínuo do Instituto Estadual de Florestas (IEF) mostram que o desmatamento ilegal reduziu em 9% em áreas de bioma da Mata Atlântica em Minas Gerais. Considerando o ano agrícola 2020/2021, foram desmatados 3.515 hectares de Mata Atlântica no estado, 9% a menos do que no período de 2019/2020, quando foram 3.871 hectares impactados. A aposta do Governo de Minas em monitoramento constante, aumento nas fiscalizações e agilidade nos atendimentos é apontada como fator responsável pela redução.
Nesse período de 2020/2021 foram feitas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, 4.185 fiscalizações de combate à supressão de vegetação, 10% a mais do que no período anterior, quando foram 3.808 ações. Das 4.185, houve 2.225 infrações, o que gerou R$ 24,2 milhões em multas.
Além do esforço do poder público, a população vem contribuindo com o combate ao desmatamento, por meio de denúncias aos órgãos competentes. Em 2020/2021, foram cadastradas pela Semad 1.985 denúncias dos cidadãos sobre ocorrências no bioma e, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, houve um incremento de 38% no atendimento feito pelo Estado (1.321) em comparação com o período anterior (958). Outro ponto positivo foi a redução do tempo médio de resposta a essas denúncias, que passou de 87 dias (2019/2020) para 80 dias (2020/2021).
“Considerando toda a extensão do bioma em Minas, onde são 12,8 milhões de hectares de remanescente de Mata Atlântica, felizmente, estamos conseguindo frear e reduzir a supressão vegetal ilegal em Minas. Mobilizamos equipes e investimos em monitoramento constante, operações especiais e atendimento agilizado. Além das ações de combate, apostamos também nas ações preventivas. Tudo isso traz bons resultados”, analisa a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
MUNICÍPIOS MAIS FISCALIZADOS
Levantamento feito pela Semad mostra que, dos cinco municípios (veja quadro) mais fiscalizados no período 2020/2021, os três primeiros se encontram na Região do Jequitinhonha, conhecida pela atividade agropecuária em Minas. Juntas, as cinco cidades totalizam 461 fiscalizações, um aumento de 125% em relação a 2019/2020, quando foram 205 fiscalizações.
OPERAÇÕES
Desde 2019, o IEF é signatário do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, uma iniciativa de caráter coletivo, que envolve diversos segmentos da sociedade comprometidos com a restauração da Mata Atlântica. Em 2021 foi realizada a 6ª Operação Mata Atlântica em Pé, deflagrada em 15 municípios mineiros, com 156 propriedades fiscalizadas, número 44% maior que a área fiscalizada em 2020. A operação resultou na aplicação de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores, montante 279% mais alto que o observado no ano anterior.
A última operação especial de combate ao desmatamento feita pelo Governo de Minas foi no período do dia 25 e 31 de março deste ano, nas cidades de Dionísio, Marliéria e Timóteo, no entorno do Parque Estadual Rio Doce. Foram 84 alvos fiscalizados, correspondendo a uma área de 241 hectares. Ao todo, foram 143 autos de infração, correspondendo a cerca de R$ 4 milhões de multa.
Nos próximos dias, novas operações especiais serão deflagradas no estado para o combate ao desmatamento em todos os biomas mineiros. Será realizada também a segunda etapa do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento e a expectativa é de que 1.020 alvos sejam fiscalizados em Minas, envolvendo cerca de 1 mil servidores nesse trabalho.
RECUPERAÇÃO
Somente em 2021 foram 5.308 hectares de Mata Altântica destinados à conservação e recuperação do ecossistema através de criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), Fomento Ambiental, Aprovações de Reservas Legais e ainda compensações ambientais determinadas nos processos de intervenção ambiental. Apenas nos quatro primeiros meses de 2022, já foram 11.897,01 hectares de áreas destinadas a mesma finalidade.
Entre as ações de recuperação e conservação do bioma Mata Atlântica em Minas, está o Decreto Estadual 48.127, de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado. Ele visa o estímulo à regularização ambiental dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por meio da recomposição das áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL) e uso restrito (AUR) degradadas, trazendo uma série de benefícios para os produtores que escolherem aderir ao programa.
O PRA é um dos maiores programas de recuperação ambiental do mundo, ao conciliar produção e conservação, possibilitando a recomposição de áreas por técnicas que permitem a existência da vegetação nativa e componentes produtivos agrícolas na mesma área. Outro trabalho é o “Projeto Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira (Conexão Mata Atlântica)”, que compreende a bacia do Rio Paraíba do Sul nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, fruto de parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o IEF.
Luciane Evans
Ascom/Sisema
