Médico e enfermeiras da UPA são denunciados por homicídio por omissão de socorro

GOVERNADOR VALADARES – Um médico, duas enfermeiras e duas técnicas de enfermagem foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de homicídio. A denúncia está ligada a omissão no socorro a uma paciente. O caso ocorreu na noite de 14 de novembro de 2024, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Isa, em Governador Valadares.

Conforme a denúncia, apresentada em 3 de outubro, a vítima chegou à UPA em parada cardiorrespiratória e foi atendida, ainda na triagem, por uma técnica de enfermagem e uma enfermeira. Segundo a denúncia, elas não realizaram nenhuma tentativa de reanimação, mesma situação ocorrida quando a paciente foi encaminhada à sala de emergência, onde estavam o médico, outra enfermeira e uma técnica de enfermagem. Na ocasião, eles também não iniciaram qualquer tipo de atendimento.

Durante as investigações, os promotores de Justiça Guilherme Heringer de Carvalho Rocha e Samira Rezende Trindade Roldão constataram que em nenhum momento foi tentada a reanimação e nenhum insumo foi utilizado pelos profissionais.

“O que se verificou nos prontuários da UPA foi que a paciente teria dado entrada na unidade em parada cardiorrespiratória por volta das 21h e que, sem que tivesse sido buscada sua reanimação por nenhum dos denunciados, apenas foi administrado eletrocardiograma (ECG) às 22h14, ou seja, mais de uma hora depois de sua chegada, limitando-se os acusados a declarar o óbito por meio do exame, omitindo-se, portanto, de prestar socorro que podia ter salvado a vida da jovem”, aponta a denúncia. 

Ainda segundo o MPMG, o parecer da Central de Apoio Técnico (Ceat) apontou que os sinais percebidos pelos denunciados e registrados nos prontuários, assim como seus depoimentos, não justificavam a declaração imediata de óbito sem tentativa de reanimação. Os promotores enfatizam que os profissionais tinham meios e dever de agir, mas se omitiram, sendo essa omissão determinante para o óbito da paciente.

Samaritano ainda não recebeu notificação

O DRD entrou em contato com a assessoria da Beneficência Social Bom Samaritano sobre a denúncia do MPMG. A resposta foi uma nota informando que a instituição ainda não recebeu a notificação oficial.

“A Beneficência Social Bom Samaritano, responsável pela administração e gestão da UPA 24 horas, não vai se manifestar porque ainda não foi notificada oficialmente”.

Prefeitura se pronuncia

Após a divulgação da denúncia pela imprensa, a Prefeitura de Valadares emitiu uma nota oficial, ressaltando que a gestão da UPA é responsabilidade de outra instituição contratada, mas que buscaria esclarecimentos com o hospital. Confira a nota na íntegra.

“A Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que tomou conhecimento dos fatos relatados por intermédio da imprensa. Reafirmamos que a gestão da UPA é de responsabilidade do Hospital Samaritano, instituição contratada para administrar a unidade. No entanto, a Prefeitura reitera seu compromisso com a qualidade do atendimento prestado à população e já está em contato com a direção do hospital para obter esclarecimentos e garantir que todas as medidas necessárias sejam adotadas”.