A Universidade Vale do Rio Doce (Univale) realizou na manhã deste sábado (1º), o 15º Balcão da Cidadania. O evento aconteceu no Campus I da universidade, no bairro Vila Bretas, em Governador Valadares (MG). Em parceria com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), 67 casais converteram a união estável em casamento, gratuitamente. A universidade ofereceu ainda diversos outros serviços à população, promovidos por estudantes de diferentes áreas – do direito à saúde – além de parceiros externos, como o Senac.
ESTABILIDADE
Segundo Vanessa Armond de Campanha, advogada e coordenadora do Balcão da Cidadania, a Univale realiza o evento com o objetivo de garantir direitos básicos à comunidade e promover um aprendizado prático aos estudantes. “É a 15ª edição que a gente promove. Começou em 2008 e todo ano é um evento muito esperado pela população, pelos serviços. Especialmente a conversão de união estável em casamento. Nessa caso, são aquelas pessoas que já moram juntas e podem converter a situação delas em casamento. Nesses 15 anos já fizemos quase 2.000 casamentos. A vantagem é que para fins jurídicos, de direitos, o casamento retroage à data em que as pessoas começaram a viver juntos. Então, para fins patrimoniais, herança, ou bem que tenha adquirido fica resguardado. Se a pessoa falecer não há a necessidade de ir para a Justiça para discutir ou comprovar, porque com o casamento já é garantido o direito dos filhos, do cônjuge. O casamento é um respaldo jurídico que a pessoa tem. Então, juridicamente falando, é uma estabilidade que a pessoa passa a ter”, explica a coordenadora, que também é professora há 24 anos no curso de Direito da Univale.
NA PRÁTICA
Presente no evento, a reitora da Univale, Lissandra Lopes Coelho Rocha, destacou que o Balcão da Cidadania é uma oportunidade de a Univale contribuir com a comunidade e também uma maneira de os estudantes colocarem em prática o que aprendem. “Aqui os alunos de todos os cursos têm a oportunidade de vivenciar o que eles veem na sala de aula. É um momento em que eles exercitam os conhecimentos teóricos na prática. Também é uma forma de contribuirmos com a comunidade. Além de todos os atendimentos a gente vê a felicidade dos casais que têm o desejo de converter a união estável em casamento. É um momento memorável para eles, com a participação de toda a família”, explica.
BENEFÍCIOS
A estudante do terceiro período de Direito da Univale, Júlia Teixeira de Oliveira Souza, participou pela primeira vez do Balcão da Cidadania e aprovou o evento. “Me ajuda a lidar com as pessoas no dia a dia e também a trazer o direito para a sociedade. É muito bom poder ajudar. Me dá experiência também”, disse.
FELICIDADE
Quem também saiu feliz do Balcão da Cidadania foi o casal André Brito e Thamires Fagundes, agora também Brito. Ela conta como foi converter a união estável em casamento. “A gente já se conhecia, foi amor à primeira vista. A gente mora juntos há dois anos e tivemos uma filha, que tem 1 ano e 4 meses. Com isso a gente sentiu a necessidade de ter mais compromisso, não só comigo e com ele, mas com Deus, também, e nossa filha. E agora a gente eterniza esse amor que é tão lindo”, conclui Thamires.
