GOVERNADOR VALADARES – A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) conseguiu uma liminar para garantir a realização de exame de diagnóstico da Covid-19 em um paciente de 42 anos que ficou internado no Hospital Unimed, em Governador Valadares.
De acordo com a DPMG, o paciente, com sintomas da doença, solicitou no dia 30 de junho à Unimed exame para diagnóstico da Covid-19. Mas Unimed-GV não ofereceu, mesmo ele sendo beneficiário do plano de saúde.
Diante da negativa da Unimed-GV, o beneficiário do plano entrou em contato com a unidade da Defensoria Pública na comarca de Valadares.
Por meio do defensor público Rodrigo Zouain da Silva, a DPMG ajuizou ação de obrigação de fazer o teste, cumulada com pedido de tutela de urgência, bem como pedido de condenação por danos morais, em face da Unimed-GV.
“O processo está em andamento. O beneficiário nos procurou por meio do sistema Fala Defensoria, que tem ajudado muitas pessoas nesta pandemia. Agora, vamos aguardar a decisão da Justiça”, disse o defensor público.
A liminar foi deferida, determinando à Unimed- GV que custeie ou realize o exame requerido. Os exames foram realizados, o paciente testou positivo e está sendo recebendo o atendimento médico. Todo o contato do assistido com a Defensoria Pública e seu atendimento foram feitos por meio virtual.
“Foram requeridos todos os exames e, para nossa surpresa, o beneficiário do plano testou positivo para a Covid-19. Ele que já havia sido liberado pelo próprio hospital”, afirmou o Rodrigo Zouain.
Veja a decisão judicial neste link.
Testes são obrigatórios para quem tem plano de saúde
De acordo com a Defensoria Pública, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo coronavírus, por meio do anexo II da Resolução Normativa ANS n. 453/2020, “quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de doença (…) (COVID-19) definido pelo Ministério da Saúde”.
A Unimed GV foi procurada pela reportagem do DRD para falar sobre o ocorrido, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.
