CARATINGA – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve uma vitória judicial que garantiu a transferência urgente de uma bebê de um mês de idade para tratamento neurocirúrgico especializado. A decisão aconteceu no dia 3 de janeiro e foi divulgada no último domingo, dia 5. A criança estava internada no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga, e necessitava urgentemente de cuidados não disponíveis no local.
A transferência foi possível por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) após tentativa de solução rápida e consensual pela promotoria de Justiça de Caratinga. O MPMG tentou dialogar com a administração pública do Estado de Minas Gerais e com a prefeitura, solicitando a transferência da criança pelo Sistema de Regulação Estadual de Leitos (SUSfácil).
Tratamento especializado
De acordo com o promotor de Justiça Alcidézio José de Oliveira Bispo Júnior, a medida foi acatada pelo poder judiciário, que determinou a transferência em até 48 horas. Como o Estado e o município descumpriram a ordem judicial, o MPMG solicitou o bloqueio de verbas públicas para garantir o cumprimento da decisão. O judiciário prontamente determinou o bloqueio de R$ 772 mil das contas do Estado de Minas Gerais, com a transferência imediata do montante para um hospital privado. O bloqueio do valor tem como objetivo garantir o tratamento, que é realizado em um hospital da rede particular.
A bebê foi transferida para um hospital especializado em neurocirurgia em Belo Horizonte. A equipe médica informou que a criança já foi submetida a três procedimentos neurocirúrgicos de urgência e segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo todos os cuidados necessários.
