GOVERNADOR VALADARES – Por meio de uma decisão, a Justiça de Governador Valadares mandou bloquear de R$ 2,1 milhões de duas empresas suspeitas de superfaturamento com a compra de medicamento de alto custo, que está fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Justiça, a medicação em questão, Trikafta, é utilizada no tratamento de fibrose cística. Conforme a ação, o caso envolve um morador da cidade.
Quem obteve a decisão para o bloqueio foi a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio da Coordenação Regional de Direito Sanitário.
Segundo a instituição, “houve um ajuste recíproco entre as empresas que apresentaram um orçamento alto perante o juiz”.
Após questionar sobre o processo, a Advocacia-Geral do Estado mineiro ainda apurou que as empresas superfaturaram o preço do medicamento, que nos valores de mercado, equivaleriam cerca de R$ 650 mil, ou seja, houve um superfaturamento de cerca de R$ 2 milhões.
“Para aquisição de nove caixas de uma determinada medicação, foram apresentadas cotações que totalizaram quase R$ 2,8 milhões; quando na verdade, o fornecedor exclusivo do fármaco no Brasil as venderia por aproximadamente R$ 650 mil. Também se comprovou a não observância do chamado preço médio de venda ao governo para o custeio de medicamento”, explicou o procurador do estado, Raniere Fernandes Moura, lotado na Regional da AGE-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
“Em razão dos elementos apresentados pela AGE-MG, a Justiça analisou o caso e determinou o bloqueio do valor citado. Os valores estão sendo recuperados aos cofres públicos e poderão ser aplicados em políticas públicas em benefício da população mineira”, complementa Raniere Fernandes Moura.
Comments 3
Por os nomes das empresas suspeitas ou envolvidas..ou não façam matéria…esta igual a Globo…
Dê nome aos bois! Temos o direito de saber.
E os medicamentos, serão distribuídos aos pacientes? Eles não podem pagar pela inoperância dos outros. Fibrose cística é doença gravíssima.