A decisão da sentença foi expedida pela 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte
BELO HORIZONTE – Nesta terça-feira (18), a Justiça Federal condenou o deputado estadual de Minas Gerais João Lúcio Magalhães Bifano (MDB) a 11 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão faz parte de um desdobramento da Operação João de Barro, deflagrada em 2008 para investigar um esquema de fraude em licitações em prefeituras do país. A decisão da sentença foi expedida pela 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o deputado é investigado por cobrar propina entre 10% e 12% do valor de emendas parlamentares destinadas a obras em municípios mineiros. Em troca, ele garantia a liberação dos recursos federais.
A promotoria apontou que em um dos casos, João Magalhães recebeu R$ 38 mil do prefeito de Tumiritinga, Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como propina pela destinação de uma emenda parlamentar ao município. Temponi também foi condenado, a 11 anos e 6 meses de prisão, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Além disso, uma assessora informal do deputado também foi condenada. De acordo com o MPF, ela era responsável por receber e repassar a propina para contas de pessoas próximas a João Magalhães, com o objetivo de ocultar a origem do dinheiro. A assessora foi condenada a 10 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Justiça Federal também determinou a perda da função pública para os três condenados e o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. A decisão em primeira instância cabe recurso das partes envolvidas.
O que diz o deputado
Por meio de nota, o deputado estadual disse que recebe com tranquilidade a decisão da Justiça; além disso o parlamentar destacou que as denúncias do MPF se baseiam em acusações infundadas.
“Apesar de discordar da decisão em 1ª instância do tribunal, a recebo com tranquilidade. As referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo. Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pública. De 1996 a 2015, período em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente. Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, disse João Lúcio Magalhães Bifano.
A reportagem tentou contato, mas não conseguiu falar com o ex-prefeito Luiz Temponi.
