ENGENHEIRO CALDAS – A Justiça de Minas Gerais aumentou em quase 40 anos a pena de um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra as próprias filhas e uma terceira criança. A nova sentença foi proferida no dia 24 de julho pela Vara Criminal de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, após acolhimento de recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Os crimes ocorreram de forma continuada entre os anos de 2004 e 2009, no município de Engenheiro Caldas. Segundo o Ministério Público, as vítimas foram as duas filhas do réu e uma criança que estava sob sua responsabilidade.
A pena inicial havia sido fixada em 58 anos, três meses e 26 dias de prisão. Com a decisão judicial motivada pelo recurso, o condenado cumprirá agora 97 anos, dois meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado.
O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, que apontou omissões na sentença original, como a ausência de análise sobre a aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009 — que trata de crimes contra a dignidade sexual —, além de falhas na fixação da pena-base dos crimes de atentado violento ao pudor. A Justiça acolheu os argumentos e realizou os ajustes.
Além do aumento da pena, o réu foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil.
O homem já estava preso desde abril de 2024, por outra condenação relacionada ao estupro de duas crianças, de três e oito anos, ocorrida em março do mesmo ano. Nesse processo, a pena foi de 31 anos e nove meses de reclusão. Com a nova condenação, a pena total ultrapassa 128 anos de prisão.
Para o promotor Jonas Monteiro, a decisão reforça a atuação firme do sistema de Justiça no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Essas condenações representam importante resposta do sistema de justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e à impunidade, reafirmando o compromisso das autoridades com a proteção dos mais vulneráveis e com a segurança pública”, destacou.
