por THIAGO FERREIRA COELHO
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A direção do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (Iprem-GV) anunciou que, a partir de sexta-feira (20), o Plano de Assistência Médica (PAM) dos servidores valadarenses terá horário de atendimento reduzido: passará a ser de meio-dia às 17h30. Segundo a direção do Iprem, a medida é para preservar o plano e evitar sua extinção, uma vez que há débitos do município em valores acima de R$ 6,3 milhões, acumulados desde 2011. A diretora-geral do instituto, Jane Moufarreg Diniz, estuda ainda um reajuste na alíquota de contribuição para manter o PAM.
O Plano de Assistência Médica, explica a diretora do Iprem, é mantido com repasses advindos dos da contribuição patronal da Prefeitura e mais os descontos em folha dos servidores usuários. Jane Diniz relata que, desde 2011, os repasses do município não têm sido feitos de forma integral – com a ausência de contribuição de várias secretarias entre 2011 e 2016, e inadimplência da Secretaria de Saúde a partir de 2017.
“Desde que assumi, em março de 2019, venho informando ao prefeito da realidade. Ele sabe e está tentando resolver. O que tem condição de repassar, a Prefeitura está repassando”, afirmou a diretora.
Em nota publicada no endereço eletrônico do Iprem, o Instituto de Previdência detalha que o débito acumulado na gestão anterior, entre 2011 e 2016, é de R$ 3.934.528,03. Desde 2017, são devidos mais R$ 2.379.174,74, totalizando uma dívida de R$ 6.313.702,77 para a manutenção do PAM.
Se o horário de atendimento, que até então é entre 8h e 17h30, será reduzido, a alíquota de contribuição para o plano médico deve aumentar. Atualmente são descontados 4% no contracheque de cada servidor, mais 4% de contribuição patronal do município. “Estamos estudando. Está sem reajuste há muito tempo. É um plano de qualidade, mas está defasado. A contribuição que é feita atualmente é insuficiente para pagar as contas”, declarou Jane Diniz.
A diretora do Iprem salienta que as medidas são necessárias para garantir o equilíbrio financeiro e a própria sustentabilidade do PAM. “Queremos dar equilíbrio às contas e manter o plano. O Iprem é importante para o município, como o município é importante para o Iprem”, disse.
Procurada para se manifestar quanto ao débito perante o Iprem, a Prefeitura informou que estava fazendo um levantamento de dados, e se pronunciaria após obter todas as informações necessárias.
