Secretaria da Biodiversidade atua para garantir preservação e capacitar comunidades locais para exploração sustentável de espécies nativas
O Brasil é o país com a maior variedade de flora e fauna do mundo. Somente em nosso território está concentrada 20% de toda a biodiversidade do planeta. Atualmente, estão catalogadas 170 mil espécies conhecidas, sendo 41 mil espécies de plantas e 129 mil espécies de animais.
Para garantir a conservação de toda essa riqueza, a Secretaria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente trabalha em uma série de estratégias. Uma delas é o “Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”, cuja meta é reverter o grau de risco de 171 espécies que hoje estão avaliadas como criticamente ameaçadas.
Doze planos de ação como esse estão em curso em 13 estados e envolvem ações conjuntas do Governo Federal, estados, municípios e comunidades locais, conforme explica a secretária de Biodiversidade do MMA, Beatriz Milliet.
Outra ação para retirar parte das espécies da flora que correm risco de desaparecer é o incentivo ao plantio de mudas em procedimentos para recomposição de vegetação nativa em áreas degradas, desmatadas ou alteradas. Uma Portaria publicada em dezembro estimula a recomposição da vegetação nativa com essas espécies. “A ideia não é cultivar apenas em grandes áreas. Mudas podem ser preparadas para o plantio em parques, praças ou jardins em áreas urbanas. O que precisamos é multiplicar o cultivo dessas espécies e retirá-las da lista”, ressalta Milliet.
Nos últimos anos, a Secretaria vem realizando uma verdadeira “força-tarefa” para avaliar processos de Uso Sustentável do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado. Mais de 1,6 mil pedidos de 700 instituições diferentes estavam parados aguardando resposta. Hoje, 871 termos de compromisso já foram firmados ou estão em fase de assinatura. “É muito importante lembrar que o uso sustentável da biodiversidade é permitido e incentivado, inclusive pela ONU (Organização das Nações Unidas). O uso tem que ser sustentável e trazer benefícios”, afirma Beatriz Milliet.
Além disso, novas regras foram editadas para destinar a repartição de benefícios oriundos de lucros com a biodiversidade nacional. Pela regra, uma empresa ou instituição que lucra com o uso desse patrimônio precisa repartir esses recursos. Em alguns casos o dinheiro é depositado junto ao Fundo Nacional para Repartição de Benefícios. Outra possibilidade é a realização de projetos desenvolvidos para a conservação da biodiversidade.
Uma portaria editada pelo MMA definiu regras mais claras para evitar discrepância entre o local de acesso a esse patrimônio genético e o local onde os projetos eram realizados. “Editamos a portaria permitindo que a repartição desse benefício seja feita no mesmo bioma de acesso ao patrimônio genético. Entendemos que isso pode ajudar no desenvolvimento sustentável das regiões que são riquíssimas em patrimônio genético e biodiversidade”, destaca a secretária. Atualmente, os projetos de repartição de benefícios somam R$ 11 milhões, que também são revertidos em benefício das comunidades locais.
O uso sustentável também deve ser fonte de recursos para as populações que vivem da atividade extrativista na floresta. A secretaria de Biodiversidade está ampliando protocolos de exploração para apoiar essas comunidades, para que possam gerar emprego e renda. “Muito importante a capacitação das pessoas para entenderem nossa biodiversidade. O conhecimento associado pode sim, trazer benefícios”, reforça Milliet.
Exemplo dessa ação está na Reserva Extrativista Arapixi, no Acre. Um plano de manejo foi desenvolvido junto com uma série de outros projetos para o cultivo e exploração sustentável de espécies locais, como a andiroba, copaíba, açaí e buriti. Em outra frente de geração de emprego e renda, está a exploração de espécies de fitoterápicos. Cerca de 90 cadeias de valor já foram identificadas para uso sustentável de 23 espécies utilizadas como tratamento medicinal. “Visa engajar o desenvolvendo das cadeias e do produtor que, na verdade, é quem está lá na ponta e ajuda a conservar nossa biodiversidade”, ressalta a secretária.
Conservação e proteção dos animais
O Programa Nacional de Resgate e Fauna Silvestre, Resgate+, lançado em outubro deste ano, já conta com o primeiro hospital veterinário de campanha em Corumbá (MS). Com a iniciativa, uma equipe especializada realiza resgate e salvamento de animais atingidos por incêndios no Pantanal ou atropelamentos, muito comuns na região. “Esse será o primeiro de muitos que teremos em todo o país”, comemora Beatriz Milliet.
Outra novidade é o programa de Proteção e Defesa Animal, que por meio de convênios já liberou R$ 22 milhões para ações de cuidados e apoio a cães e gatos. Os projetos apresentados preveem a aplicação desses recursos em cidades de 19 estados brasileiros, de todas as regiões. “São ações de proteção, defesa animal e campanhas de castração animal, por exemplo. A gente sabe que é só o começo e estamos empenhados e engajados para que esse trabalho evolua e possamos cuidar melhor desses animais, que fazem parte importante da nossa vida”, destaca Milliet.
Agenda sustentável
A Secretaria de Biodiversidade realiza ainda o Programa de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) para sensibilizar gestores a adotarem medidas sustentáveis em órgãos públicos de todos o País. A ação estimula, por exemplo, a adoção de medidas para redução do uso de água, energia e reciclagem. Mais de 200 organizações fazem parte do programa, sendo a maior parte do Poder Executivo.
Com a ação, entre 2019 e 2020, 2,7 mil toneladas de papel tiveram destinação adequada para a reciclagem e mais de R$ 2,2 milhões foram gastos em compras púbicas sustentáveis.
ASCOM MMA
