Ainda dá tempo de se inscrever para o evento “Julho Azul: Fluxos Migratórios e Tráfico de Seres Humanos”, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de julho, das 15h às 17h, na plataforma on-line Sympla.
A atividade, organizada pelo campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV) em parceria com a Univale, é gratuita e reunirá especialistas de diversas instituições de ensino superior que estudam fluxos migratórios e as conexões como exploração sexual, trabalho escravo, tráfico de órgãos humanos e contrabando de seres humanos. O objetivo é discutir e evidenciar o tema em perspectivas sociológicas, históricas e jurídicas; bem como fatores políticos, sociais e econômicos.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o tráfico de pessoas é caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”. No Brasil, essa conduta é criminalizada pela Lei nº 13.344/2016, que instituiu o dia 30 de julho como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Contudo, apesar de existirem legislações internacionais e nacionais que criminalizam o tráfico de pessoas, o tema ainda é pouco conhecido pela sociedade. “O crime relacionado ao tráfico de seres humanos, em grande medida, é invisível não apenas pelo modo de ação dos criminosos, mas também pela ‘sensibilidade’ de sua compreensão. Muitas das vezes, as próprias vítimas não se consideram traficadas”, afirmou Bráulio Magalhães, professor do departamento de Direito da UFJF-GV e um dos organizadores do evento.
O professor destacou ainda que o tráfico de pessoas pode acontecer para diversos fins. “Tem sido usado das mais refinadas formas e abrange todas as explorações mais bárbaras e agressivas, como quando se tem objetivo de traficar pessoas para remover órgãos, tecidos e partes do corpo; como também para submissão ao trabalho análogo à de escravo; simulando casamentos e adoções para submeter a pessoa ao trabalho doméstico; além da servidão sexual e exploração sexual, que talvez sejam as formas mais conhecidas”.
